LIVRO Tribunais de Contas Estaduais: indicações, perfil dos conselheiros e autonomia das instituições PDF Audálio Machado

Este livro tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, o autor procurou destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia. Um índice de autonomia dos TCEs foi formulado, utilizando outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados. Esta obra foi baseada na dissertação de mestrado do autor e traz dados recolhidos até o início de 2017. Prefácio do procurador de contas do TCE-PE, Dr. Cristiano Pimentel.