LIVRO Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas PDF Luís Filipe Pires de Sousa

Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia publicadas sobre tais materias. No ambito do processo especial de divis?o de coisa comum, e enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito publico que tem de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituira um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.