LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 960 a 965: Decisão Estrangeira e Exequatur PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prática de Processo Civil Arts. 960 a 965Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta RogatóriaHomologação da Decisão EstrangeiraRequerimento da HomologaçãoCitação por carta rogatóriaExecução da sentença homologadaEficácia da Decisão EstrangeiraMedida de UrgênciaRequisitos da HomologaçãoCumprimento da Decisão EstrangeiraEmentasJulgados SelecionadosSentença Estrangeira ContestadaHOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRACompetência concorrente entre a justiça brasileira e a americanaEmbargos de DivergênciaInadimplemento ContratualPartilha de bens decretada pela Justiça AmericanaDecisão Colegiada do TribunalRepetição de IndébitoFinanciamento para compra de equipamentos e bens de capitalCompra e Venda InternacionalFixação de AlimentosDocumentos indispensáveis segundo a legislação de regênciaAusência de Ciência do Processo ArbitralSentença Estrangeira Direito de FamíliaPedido de homologação de sentença arbitral estrangeiraPráticaHomologação de Sentença Estrangeira