LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 497 a 508 NCPC: Prestações de Fazer, não Fazer, Entregar Coisa e Coisa Julgada PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prestações de Fazer, não Fazer, Entregar Coisa e Coisa Julgada. Prática de Processo Civil Arts. 497 a 508 NCPCCapítulo I2Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não Fazer e de Entregar Coisa2Prestação de Fazer4Prestação nas Obrigações de não Fazer5Entrega de Objeto6Conversão da Obrigação em Perdas e Danos7Indenização por Perdas e Danos8Emissão de Declaração de Vontade8Ementas8Julgados Selecionados17Impugnação ao Cumprimento de Sentença17Cumprimento da obrigação de fazer35Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento39Reclamação constitucional de Descumprimento43Capítulo II53Da Coisa Julgada53Coisa Julgada no Direito55Julgamento total ou parcial do mérito57Não fazem coisa julgada57Exceções às questões decididas58Faz coisa julgada58Trânsito em julgado58Ementas59Julgados Selecionados67Incidência do ICMS67Anistia Política76Juros de Mora88Compensação Tributária91Prática95Revisional e Declaratória – Apelação Adesiva95Reintegração de Posse – Comodato – Juntada de Sentença Trabalhista100Alteração de Guarda101Monitória – Inicial – Cheque Prescrito Como Título103Monitória – Recebimento de Importância em Dinheiro105Revisional – Redução do Encargo Alimentar – Por Ato Ilícito107Revisional para aumento do encargo alimentar por ato ilícito109Cobrança de Valores Locatícios – Fiadores – Impugnação de Devedor112Constituição de Capital – Indenização por Ato Ilícito115Cumprimento da Sentença – Honorários Advocatícios116Obrigação de Fazer – Declaração de Vontade – Juizado Especial117Obrigação de Fazer – Conversão em Perdas e Danos118Execução Provisória119Impugnação ao Cumprimento da Sentença120Liquidação de Sentença por Arbitramento123Liquidação de Sentença por Arbitramento124Liquidação de Sentença por Artigos125Liquidação por Arbitramento128Liquidação por Artigos129Liquidação de sentença por cálculo do credor130Monitória – Ausência de Embargos – Conversão em Mandado Executivo132Resposta à impugnação do devedor – cumprimento da sentença133Bibliografia136