LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPC: Petição Inicial PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPCPetição InicialPrática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPC1Petição Inicial1Capítulo I2Petição Inicial2Conteúdo da Petição Inicial3Emenda da Petição Inicial8Requisitos da Inicial8Instrumentalidade da Petição Inicial9Qualificação das partes11Fatos e fundamentos do pedido11Pedido na Petição Inicial13Cumulação de pedidos17Cumulação Imprópria20Valor da Causa21Provas23Citação23Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz24Síntese Doutrinária da Petição Inicial25Síntese da Formalidade da Petição Inicial26Síntese dos Requisitos da Peça Vestibular26Ementas27Julgados Selecionados43Petição de Impeachment43Mensalidades Escolares47Taxa de manutenção em Loteamento Fechado51Prática57Emenda à Inicial de Guarda57Contestação à Ação Ordinária Revisional de Encargos Contratuais65Ação Revisional de Contrato Bancário68Contestação à Ação revisional de contrato de financiamento e conta corrente75Contestação – Ação de Despejo por Falta de Pagamento81Ação ordinária com pedido de concessão de antecipação de tutela – contestação82Ação de Exigir de Contas87Ação de Usucapião Ordinária88Capítulo II93Do Pedido93Pedido Certo95Pedido Determinado96Pedido Genérico96Pedido Alternativo98Cumulação de pedidos98Cumulação Imprópria102Alteração e Aditamento do Pedido103Ementas103Prática117Ação ordinária – contrato de participação financeira117Ação revisional de contrato – agravo interno – retratação da decisão119Ação Cominatória – Obrigação de Fazer – Inicial121Ação cominatória de obrigação de fazer123Contestação à Ação Cominatória – Arroio – Canalização125Descumprimento de ordem judicial – multa127Ação de exoneração de fiança128Ação de Reparação de Danos – Inicial – Pacote Turístico – Danos Morais135Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança de Aluguéis e Encargos – Contestação142Cumulação de Pedidos – Investigação de Paternidade – Petição de Herança143Licitação Pública – Notificação – Não Cumprimento de Obrigação144Ação Declaratória Cumulada com Pedido de Indenização145Ação Ordinária Revisional e Declaratória Cumulada Com Ação Cautelar Com Pedido de Liminar148Ação Revisional de Contrato – Agravo Interno – Retratação da Decisão152Embargos de Declaração – Ação Ordinária de Revisão de Negócio Jurídico158Despejo Cumulada Com Cobrança – Emenda à Inicial165Aditamento da Inicial – Requerimento – Medida Cautelar – Busca e Apreensão166Capítulo III172Do Indeferimento da Petição Inicial172Recebimento da Petição Inicial173Ementas175Julgados Selecionados179Prazo para Cumprimento de Obrigação de Fazer e Multa Diária179Obrigação de Fazer – Entrega de Documentos183Prática185Ação de Reparação Por Danos Morais – Contestação185Ação Indenizatória – Contestação – Alegação de Quebra de Sigilo Bancário189Contestação – Ação de Despejo Por Falta de Pagamento193Contestação – Vício Redibitório – Decadência195Contrarrazões de Apelação – Ação de Repetição de Indébito200Reconvenção – Ação de Dissolução de Sociedade – Contestação203Capítulo IV209Da Improcedência Liminar do Pedido209Dispensa da Fase Instrutória210Ementas211Julgados Selecionados219Imóvel na Planta219Revisão de Cláusulas Contratuais223Bibliografia226