LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 316 a 317 NCPC: Extinção do Processo PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prática de Processo Civil Arts. 316 a 317 NCPC1Extinção do Processo1Da Extinção do Processo5Vida do Processo8Ementas13Julgados Selecionados26Concurso e Teste de Aptidão Física26IPTU e Arguição de Inconstitucionalidade31ICMS Energia Elétrica46Responsabilidade Civil do Estado83Execução Fiscal Extinta109Anistia Anulada129Prática137Ação Cautelar de Exibição de Documentos – Contestação137Ação de Cancelamento de Protesto C/C Indenização por Danos Morais – Retificação de Protesto – Contestação145Ação de Despejo – Ilegitimidade Passiva – Defeito na Notificação153Ação de Despejo Cumulada com Cobrança – Polo Passivo – Fiadora – Desistência160Ação de Reparação por Danos Morais – Contestação164Ação de Separação de Corpos – Contestação – Perda do Objeto171Bloqueio de Valores – Ação Ordinária – Massa Falida176Ação Ordinária Com Pedido de Concessão de Antecipação De Tutela – Contestação187Ação Ordinária Revisional de Encargos Contratuais194Contestação – Ação de Despejo Por Falta de Pagamento206Contestação de Divórcio Litigioso Feito Por Conversão de Separação Judicial212Desistência da Ação Após a Contestação219Desistência da Ação222Embargos de Terceiro – Contestação – Ilegitimidade Passiva225Embargos do Devedor – Contrarrazões de Apelação – Intempestividade – Extinção228Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito – Abandono de Causa Por Mais de Trinta Dias234Intimação Pessoal da Parte – Abandono de Causa235Pedido de Desistência da Ação238Pedido de Extinção do Processo – Embargos Do Devedor241Pedido de Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito245Pedido de Extinção do Processo sem Resolução de Mérito248Pedido de Extinção do Processo sem Resolução de Mérito249Pedido de Extinção do Processo sem Resolução de Mérito250Ação de reintegração de posse – Pedido de homologação do acordo251Desistência da Ação – Concordância – Parte Contrária – Renúncia do Direito253Extinção do processo – Reconhecimento da procedência do pedido258Extinção do Processo Com Resolução de Mérito260Extinção do Processo por Transação262Transação Judicial265