LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 188 a 202: Atos Processuais PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prática de Processo Civil Arts. 188 a 202Atos ProcessuaisDos Atos ProcessuaisDinâmica dos Atos Processuais9Publicidade do Ato Público10Direitos que Admitem Autocomposição11Flexibilização do Calendário11Vernáculo nos Atos Processuais12Ementas13Julgados Selecionados24Princípio Da Instrumentalidade Das Formas24Publicidade dos Atos Judiciais33Prática46Pedido de Segredo de Justiça46Da Prática Eletrônica de Atos Processuais47Produção dos Atos Processuais49Sistemas de Automação Processual52Padrão do Registro de Ato Processual53Comunicação Oficial de Atos Processuais54Disponibilidade de Equipamentos55Acessibilidade aos Deficientes55Ementas57Dos Atos da Parte73Conceito de Atos Processuais75Atos Processuais75Características dos Atos Processuais78Atos Processuais e sua Classificação78Atos do Órgão Jurisdicional79Atos do Juiz80Atos dos Auxiliares da Justiça84Atos das Partes84Recibo de Entrega de Documento85Cotas Marginais86Ementas88Julgados Selecionados109Requisitos de Admissibilidade Recursal109Revisional de Conta Corrente117Prática130Desistência da Ação – Ato das Partes – Art. 200 do NCPC130Desistência da Ação134Ação ordinária com pedido de concessão de antecipação de tutela da contestação135Ação de repetição de indébito cumulada com revisional de locação162Impugnação ao Valor da Causa – Ação Revisional168Impugnação ao Valor da Causa – Ação Revisional – Manifestação189Impugnação ao valor da causa – Embargos de Terceiro191Impugnação ao valor da causa – II203Impugnação ao valor da causa na ação monitória218Impugnação do valor da causa230Insolvência Civil Confessada Pelo Devedor246Lançamento de Cotas Marginais e Interlineares263Petição Impugnando o Valor da Causa266