LIVRO Manual do Tributarista Volume 3: Prática do Processo Tributário PDF Prática do Processo Tributário

A obra MANUAL DO TRIBUTARISTA, composta em 3 volumes, contém um total de 2250 páginas.Com as alterações na legislação tributária e também do Processo Civil, a obra passou por profundas atualizações. Contendo doutrina, legislação, modelos de petições e jurisprudência, o MANUAL DO TRIBUTARISTA é ferramenta essencial para quem milita nesta fascinante e rentável área do Direito.MANUAL DO TRIBUTARISTA1506Principais obras do autor:1507ALFARRÁBIOS1508Dedicatória1509Decálogo do Advogado1510Ação de indenização em face da Fazenda Pública1512Ação de Repetição de Indébito1546Ação Declaratória de Direito ao Pagamento de Tributo a Menor1566Ação Declaratória1574Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre IPTU e Taxas1589Agravo de Instrumento1649Crédito Tributário – Pedido de Nulidade1655Embargos à Execução Fiscal1687Embargos à Execução Fiscal1694Embargos à Execução Fiscal1700Embargos à Execução Oferecidos pelo Executado1708Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão da Decisão1743EMBARGOS DE TERCEIRO1747Embargos Monitórios1771Embargos por Cumulação Indevida de Execuções1773Exceção de Incompetência – Denegação de Seguimento – Recurso Especial1784Exceção de pré-executividade1794Execução Fiscal – Débito Fiscal – IPTU1796Execução Fiscal – Exceção de Pré-Executividade – Parcelamento1799ICMS – Auto de Infração – Defesa Administrativa1808Impugnação1822Impugnação Administrativa de IPTU1829Impugnação1847Inconstitucionalidade – Art 5º CF – Bitributação – Princípio Da Isonomia1854Inconstitucionalidade – PIS – Bitributação – Inexigibilidade1867Inconstitucionalidade – PIS – Compensação1872INSS – Aquisição de Fundo de Comércio1889Ação Declaratória1898Execução – Embargos à Arrematação – IPTU1951IPTU – Irretroatividade da Lei1962IPTU – Lançamento – Débito Fiscal – Lei Municipal – Inconstitucionalidade1976IPTU – Lançamento – Débito Fiscal2000IPTU – Majoração de Alíquota – Inconstitucionalidade2007Ação Anulatória2024Ação de Consignação em Pagamento2058AÇÃO DE CONSIGNACÃO EM PAGAMENTO2058Ação de Repetição de Indébito2076Modelo de embargos à execução fiscal1351Mandado de Segurança1362Mandado de Segurança – ICMS – Majoração1374Mandado de segurança contra IPTU progressivo1391Da lavra do brilhante causídico e jurista Doutor Carlos Eduardo de Castro Palermo, tratando sobre IPTU progressivo e o Estatuto da Cidade, nos termos da Lei nº 10.257, de 10.07.2001 (Estatuto da Cidade), extraímos a seguinte passagem:1402Mandado de Segurança Preventivo COFINS – Aumento de Alíquota1412Recurso e Apelação1412Reforço da Penhora1412GLOSSÁRIO1412Bibliografia1412