LIVRO Manual do Tributarista Volume 2: Prática do Processo Tributário PDF Prática do Processo Tributário

A obra MANUAL DO TRIBUTARISTA, composta em 3 volumes, contém um total de 2250 páginas.Com as alterações na legislação tributária e também do Processo Civil, a obra passou por profundas atualizações. Contendo doutrina, legislação, modelos de petições e jurisprudência, o MANUAL DO TRIBUTARISTA é ferramenta essencial para quem milita nesta fascinante e rentável área do Direito.MANUAL DO TRIBUTARISTA757MANUAL DO TRIBUTARISTA758Principais obras do autor:759ALFARRÁBIOS760Dedicatória761Decálogo do Advogado762Capítulo XV776Execução Fiscal e Embargos776Defesas sem segurança do juízo777Competência na Execução Fiscal778Exceção de Pré-Executividade781Contribuições – Contribuições Sociais – CofinsExceção de Pré-ExecutividadeNatureza do InstitutoForma e ProcedimentoExceção de Executividade e Execução FiscalPrazo para arguição da exceção de pré-executividadeObjeção de ExecutividadeEmbargos do ExecutadoEmbargos na Execução Fiscal e RecursosEmbargos à Execução FiscalAção anulatória de lançamento fiscalA Execução Fiscal e o ProcessoEmbargos à Execução Fiscal e o Devido Processo LegalEmbargos de Execução Fiscal e as Condições da AçãoEmbargos à Execução Fiscal e ApelaçãoEmbargos à Execução Fiscal e Embargos InfringentesEmbargos na Execução Fiscal e Reexame NecessárioEmbargos na Execução Fiscal e Embargos de DeclaraçãoEmbargos na Execução Fiscal e AgravoAgravo de Instrumento e Agravo Retido887“Agravo de Instrumento895Manuseio do Agravo de Instrumento904Sistemática do Agravo no Novo Código de Processo CivilAgravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da CausaPetição de Agravo de InstrumentoAgravo Retido e PreclusãoSustentação Oral em Ação Rescisória e Agravo de InstrumentoEmbargos na Execução Fiscal e Recurso EspecialExame de AdmissibilidadeInterposição dos Recursos Extraordinário e EspecialSuspensão de Processos a Nível NacionalEndereçamento do RecursoContrarrazõesInterposição ConjuntaEmbargos na Execução Fiscal e Recurso ExtraordinárioPrescrição Tributária na Execução Fiscal957Prescrição Intercorrente969Capítulo XVI999Impostos999Os Impostos999Elementos1000Classificação dos Impostos1000Quanto ao seu objeto1001As Taxas1002Taxa de Serviços1003Serviços Específicos e Divisíveis1003Taxa de Iluminação Pública1005Quadro de Impostos1007Carga Tributária Brasileira1008Classificação dos Impostos1011Capítulo XVII1013Impostos Federais1013Capítulo XVIII1016Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1016Função Extrafiscal1016Características1017Generalidade1017Universalidade1017Progressividade1017Sujeito Passivo1018Fato Gerador1018Base de Cálculo1020Ano-Base1021Alíquota1021Capítulo XIX1023Imposto de Renda das Pessoas Físicas1023Recolhimento na Fonte1023Capítulo XX1040Imposto de Renda Pessoa Jurídica1040Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas1040Base de Cálculo do IRPJ1041Período de Apuração do IRPJ1041Alíquotas e Adicional do IRPJ1042Lucros Distribuídos1042Obrigações, Lucro Líquido1043A sistemática de tributação sob o Lucro Real é disciplinada pelos artigos 246 a 515 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99).1043Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real1043Lucro Real – Opção – Possibilidade1045É facultado às pessoas jurídicas, mesmo se não obrigadas a tal, poderem apurar seus resultados tributáveis com base no Lucro Real.1045Ocorrência de Situação de Obrigatoriedade ao Lucro Real Durante o Ano Calendário1045Conceito de Lucro Real1045Capítulo XXI1047ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural1047Capítulo XXII1055Simples Nacional1055Características1056Condições necessárias para o ingresso no Simples Nacional1057Principais características do Simples Nacional1057Aplicação de Cálculo PGDAS1058Objetivos1059Abrangência1059