LIVRO MANUAL DE MINISTÉRIO PÚBLICO PDF EDILSON SANTANA GONÇALVES

A partir das origens até os dias atuais, os ensinamentos de grandes mestres do Direito, Filosofia, Sociologia e da Ciência Política, com embasamento jurídico, doutrinário e jurisprudencial, estão apresentados neste Manual de Ministério Público, de forma abrangente. Os verbetes estão em ordem alfabética e subverbetes, em ordem conceitual-cronológica, dando ênfase aos aspectos históricos, leis de regência, questões controvertidas, teorias e teses, prática funcional, doutrina jurídica e jurisprudência. Vem a lume o “primeiro” Manual do Ministério Público (agora em 2ª edição) editado no Brasil, com verbetes específicos ou institucionais — cujas matérias servem de estudo para concurso público — e verbetes correlatos ou interdisciplinares. Contém matérias relativas a outros países, como Egito, França, Itália, Portugal, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Rússia, além de outros. Em termos de conteúdo e público-alvo, pretende-se que esta seja uma obra de referência, bem como fonte de consulta imprescindível aos membros do Ministério Público e aos demais operadores do Direito — Juízes, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, estagiários e estudantes de Direito — também se tornando fonte de informações para o cidadão comum na busca de seus direitos. Trata-se aqui de um livro bastante abrangente, cuja as matérias doutrinárias que se reportam a filosofia do direito e as ciências jurídicas e sociais encontram-se plenamente atualizadas. No entanto, esclarecem os autores, quanto à legislação transcrita, pode ter ocorrido alguma alteração, não ao ponto de comprometer a totalidade da obra.