LIVRO Guia Trabalhista V. 1: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

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Resumo

De acordo com a Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467 de 2017.O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.SumárioCapítulo IAção TrabalhistaPetição InicialApresentação da Reclamação TrabalhistaDo Local da ReclamaçãoForma da ReclamaçãoReclamação VerbalValor da CausaImpugnação ao Valor da CausaRecurso RevisionalProtocolo da Inicial e cumulaçãoPráticaReclamação TrabalhistaAção Consignatória de Pagamento de SalárioReclamatória TrabalhistaCapítulo IIAudiência de JulgamentoComparecimento na AudiênciaPrepostoEmendas Constitucionais nº e Procedimento de AlçadaResumo dos DepoimentosRecursosContestação à Ação TrabalhistaRevelia e Arquivamento ConfissãoImpugnação ou RéplicaPreliminares e ExceçõesReconvenção, Honorários e SucumbênciaPráticaContestaçãoCapítulo IIIManifestação da DefesaExceção de Incompetência TerritorialAs exceções são tratadas nos artigos a da Consolidação das Leis do trabalho.Audiência InicialAudiência UnaRazões FinaisMatéria de DefesaPráticaManifestação Sobre a DefesaCapítulo IVCompetência na Justiça do Trabalho A competência geral da justiça do Trabalho está definida no artigo da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe: Competência da Justiça do Trabalho em Razão da PessoaCompetência da Justiça do Trabalho em Razão de TerritórioLugar da Prestação dos ServiçosServiços em Várias LocalidadesAgência ou Filial no EstrangeiroServiços Fora do Lugar do ContratoCompetência das Varas do TrabalhoVogais das JuntasJuízos de DireitoCompetência dos Tribunais RegionaisCompetência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes InvestidosCompetência entre Regionais – Matéria de Dissídio ColetivoCompetência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes InvestidosPresidentes dos Tribunais RegionaisJuízes e Tribunais RegionaisDo Tribunal Superior do TrabalhoCompetência do Conselho PlenoAtribuições do Presidente do Tribunal Superior do TrabalhoCompetência Tribunal Superior do TrabalhoIncompetência Absoluta nas Ações TrabalhistasCompetência da Justiça do Trabalho relativos a previdência privadaCapítulo VDo Procedimento SumaríssimoProcedimentos Sumário e SumaríssimoProcedimento SumaríssimoValor até Salários MínimosPedido