LIVRO Família e Sucessões V. 1: Prática de Direito de Família PDF Fernão Riezo

Prática do Direito de FamíliaCapítulo IEnunciados formulados para as Varas da FamíliaEnunciadosEnunciados TJBA.Capítulo IIAdoção LegalAdoção nos termos da Lei n° ./Requisitos da adoçãoAdoção post mortemProcesso para se adotar uma criança no BrasilCadastro Nacional de Adoção (CNA)Números sobre adoçãoFilhosInteresse na entrega para adoçãoAcolhimento InstitucionalDo Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaDa Família NaturalDa Família SubstitutaDa GuardaDa TutelaDa Adoção no ECAAdoção por estrangeiroAdoção InternacionalProcedimentos na adoção internacionalInexistência de consentimentoDa Política de AtendimentoDas Entidades de AtendimentoDa Fiscalização das EntidadesDas Medidas Específicas de ProteçãoDo Conselho TutelarDos ProcedimentosDa Perda e da Suspensão do Poder FamiliarDa Colocação em Família SubstitutaDa Habilitação de Pretendentes à AdoçãoDisposições da Lei nº ./Capítulo IIIAdoção por HomoafetivosAdoção por pares homossexuais Capítulo IVAlimentos GravídicosDo nascituroRegulamento dos alimentos gravídicosPresunção de paternidadeCobrança de AlimentosCapítulo VDo CasamentoCapacidade Para CasarCausas SuspensivasCasamento por ProcuraçãoProva do CasamentoInvalidade do CasamentoAnulação do CasamentoDeveres dos CônjugesDissolução da SociedadeDivórcio no Novo Código de Processo Civil Separação Judicial no Novo Código de Processo CivilFiliação no CasamentoReconhecimento de Paternidade Adoção de Maiores ConsentimentoBusca e Apreensão Bens dos Filhos Bem de FamíliaTutela e CuratelaDas SucessõesRegime de bens do Maior de anosCasamento Civil de Pessoas do Mesmo SexoHabilitação e Celebração de Casamento Civil HeteroafetivaResolução n. , de maio de Alteração do Regime de BensCapítulo VIDivórcio e Separação na EC /Divórcio ConstitucionalEmenda Constitucional nº , de de julho de Do DivórcioObjeto da Emenda do DivórcioDa Separação JudicialFim do Prazo de Separação de Fato para o DivórcioProcedimento nos Serviços RegistraisTipos de divórcio e suas característicasDivórcio judicial e separação de corposSeparação e Divórcio à Luz da Lei n° ./Dissolução da Sociedade ConjugalDo Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPCEfeitos do DivórcioDireito Personalíssimo dos Cônjuges Partilha de bens no divórcioDivórcio JudicialDivórcio judicial litigiosoProcedimento no divórcio judicialDivórcio em razão de doença mentalForo privilegiado da mulherGuarda de filhosNome de solteiro no divórcioDo DivórcioDivórcio e interesse do EstadoFormalidades no pedido de Divórcio JudicialProcedimentos no Divórcio AdministrativoDivórcio em País EstrangeiroSeparação e Divórcio realizadas por autoridades ConsularesCapítulo VIIFiliação e ParentescoClassificação da filiaçãoDo parentescoFiliaçãoClassificação da filiaçãoRegistro de filho em nome de duas mãesAbandono afetivoAbandono Afetivo e os elementos do dano moralIlicitude e culpaCapítulo VIIIGuarda CompartilhadaHistórico da GuardaMenor em situação regular e irregularCompetência das ações de guardaAdultérioVontade do menor e alteração de guardaGuarda alternadaConceito de guardaAninhamento ou NidaçãoGuarda Dividida ou Guarda ExclusivaGuarda compartilhada no direito comparadoGuarda compartilhada no BrasilGuarda compartilhada e poder familiarArgumentos a favor da guarda compartilhadaPsicologiaDireito comparadoMagistratura – ° GrauMagistratura – ° GrauMagistratura Internacional – Tradução juramentadaGuarda de Filhos no Novo Código de Processo CivilCapítulo IXInvestigação de paternidadeConceito de investigação de paternidadeInvestigação da paternidadeDa filiaçãoClassificação da filiaçãoFiliação legítima Filiação ilegítimaReconhecimento do filho ilegítimoAção de investigação de paternidadeDas provas