LIVRO DEVINIÊNCIA JURÍDICA PDF Osvaldo Castro

Há realidades em ininterruptas transformações, concebíveis como processos. Regeneram-se incessantemente e se caracterizam pelo contínuo devir: devêm. Nesses casos, realizar-se corresponderá a atualizar-se. Realidades em sucessões transitórias são realidades devinientes. O direito se afigura como realidade deviniente. Realiza-se ao se reatualizar. Deve ser percebido em permanente alteração: ao vir-a-ser, nunca é, senão sendo. A constatação da dinamicidade do direito continua a figurar como mero detalhe nas abordagens tradicionais. A compreensão da deviniência jurídica restará insatisfatória caso não alcance a efetiva dimensão de seus desdobramentos, sobretudo aqueles relacionados à aprendizagem jurídica. A perene mutação do direito precisa ser pensada, ensinada, aprendida. Não basta apenas reconhecê-la. Tornando-a determinante nas análises jurídicas, mostra-se necessário situá-la no centro das reflexões. A existência do direito atrela-se aos seus múltiplos intérpretes. A hermenêutica jurídica o vivifica, deforma e lhe confere novas formas, expressando seu desencadear. Sem processos interpretativos confusos e complexos, não se expressa direito. Embora à primeira vista possam parecer desorientadores, os rumos da deviniência jurídica apresentam-se em condições de ser explorados destemidamente. Do contrário, cursos jurídicos permanecerão limitados a ensinar legislação, teorias jurídicas, certos julgados, sem alcançar o aprendizado do direito. A debilidade da aprendizagem jurídica contemporânea impõe alterações de rotas. O caminho a ser proposto em nada recorda mapas. Será aprendido caminhando, revelando-se após os primeiros passos. Sem buscar atalhos, suas sendas merecem ser percorridas com atenção, vivenciando-se veredas jurídicas vitais. Deviação: direito adentro. Ever-changing realities can be conceived as processes that incessantly regenerate themselves. These realities are characterized by their continuous becoming: they become. In such cases, actualization corresponds to updating. Realities in transitional successions are becoming realities. Law is a becoming reality. It actualizes itself by updating itself. It must be perceived in a permanent change: as it comes to be, it never is: it is rather being. The dynamism of Law still figures as a mere detail in traditional approaches. Legal becoming will not be properly understood if one do not achieve the effective dimension of its ramifications, especially those related to legal learning. Law’s permanent mutation must be thought about, taught and learned. It is not sufficient to recognize it. In order to become a determinant of legal analyses, it is necessary to place it in the center of legal reflections. The existence of Law is attached to its multiple interpreters. Legal hermeneutics turns it alive, deforms and reforms it, expressing the unleash of Law. No Law can be expressed without confuse and complex interpretative processes. Although legal becoming may seem disorienting at first sight, its paths are suitable for being fearless explored. Otherwise, Law courses will remain limited to teaching legislation, legal theories and some cases, without achieving legal learning. The weakness of contemporary legal learning demands a route change. The proposed pathway is by no means similar to a roadmap. It must be learned by walking, revealing itself after the first steps. One must not search for shortcuts, but shall walk attentively through its roads, living the vital legal lanes. Deviation: inward Law.