LIVRO Concurso para Juiz: Direito Notarial e Registral PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo IEficiência dos Serviços Notariais e de RegistrosAtribuições das Serventias ExtrajudiciaisTerritorialidade do Registro de Títulos e DocumentosServentias não Possuem Personalidade JurídicaNomeação de Substitutos de Notários e RegistradoresInspeção de Serventia ExtrajudicialReclamações contra Serviço Notarial e de RegistroFólio ImobiliárioFormalização de Atos JurídicosForça Probante dos DocumentosExecução Fiscal – ISSCapítulo IIPrincípios de Notas e RegistrosPrincípio da Publicidade Princípio da Fé Pública Princípio da PrioridadePrincípio da Especialidade Princípio da Disponibilidade Princípio da Continuidade Princípio da Legalidade Capítulo IIIEscrituraçãoFeitura da EscrituraçãoEscriturção e o Princípio da TerritorialidadeSequência de LivrosSequência Numérica dos LivrosCapítulo IVDa Ordem do ServiçoHorário do Serviço dos ServiçosNulidade de Registro Lavrado fora do HorárioRegistro do Título na DataExigência FiscalPrática dos RegistrosDoação com reserva de usufruto – DúvidaRelações de ParentescoCapítulo VPublicidade das InformaçõesLavratura da CertidãoPrazo para fornecimento de CertidõesRetardo na entrega de certidãoRecusa ou retardamento na expedição da certidãoFormalidades do RegistroAlteração PosteriorDireito ComparadoAlteração dos apelidos de família do maridoCapítulo VIConservação dos LivrosResponsabilidade por Registro em DuplicidadeResponsabilidade Civil do Notário e do RegistradorSegurança de Livros e DocumentosDupla alienação do mesmo imóvel. Nova ServentiaCapítulo VIIRegistro de Pessoas NaturaisCapítulo VIIIEscrituração e Ordem de ServiçoCapíulo VI PenalidadesErro de GrafiaAção Anulatória de Paternidade por Erro na Manifestação da VontadeErro na Informação sobre TestamentoRetificação de ProfissãoCapítulo IXDo NascimentoAlteração de Apelido de FamíliaCapítulo XHabilitação para o CasamentoProclamasProclamasCapítulo XICasamentoCapítulo XIICasamento em Iminente Risco de VidaCapítulo XIIIÓbitoCapítulo XIVEmancipação, Interdição e AusênciaCapítulo XVLegitimação AdotivaCapítulo XVIAverbaçãoCapítulo XVIIAnotaçõesProdução de Provas na Retificação de Registro PúblicoCapítulo XVIIIRegistro Títulos e DocumentosFé PúblicaRegistro de Contrato no Serviço de Títulos e DocumentosDocumentação Redigida em Língua EstrangeiraTransferência Junto aos Órgãos de TrânsitoResponsabilidade Civil do Proprietário de VeículoFraude à ExecuçãoServidão AdministrativaCrime de Desobediência e Qualificação Registral Crime de DesobediênciaPenhora de Imóvel sem RegistroSuscitação de Dúvida em Parcelamento de Solo Urbano RemiçãoCapítulo XIXProcedimento Administrativo de Dúvida InversaCapítulo XXSuscitação de DúvidaCapítulo XXIDos TítulosUsucapião de bens imóveisCapítulo XXIILevantamento de HipotecaCapítulo XXIIIDireito Registral e Notarial no NCPCGratuidade da JustiçaGratuidade da Justiça nas ServentiasDeclaração de nulidade parcial com redução de texto Título Executivo Extrajudicial emitido pela ServentiaCapítulo XXIVNotários e o NCPC de Inventário e Partilha Extrajudicial e Divórcio, Dissolução Consensual de União EstávelHomologação do Penhor Legal ExtrajudicialCapítulo XXVRegistradores no Novo CPCRegistro da Hipoteca Judiciária no NCPCCapítulo XXVIAverbação do Novo Código de Processo CivilAverbação da Alteração de