LIVRO Concurso para Juiz: Direito Desportivo PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Índice SumárioCapítulo IDireito DesportivoAbrangência do Direito DesportivoDesporto na Constituição. Competência Legislativa sobre o DesportoCapítulo IIPrincípios do Direito DesportivoPrincípios de Atividade EconômicaNatureza e Finalidades do DesportoObjetivo do DesportoRecursos do Ministério do EsporteArrecadação da Loteria EsportivaConselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro – CDDBCapítulo IVSistema Nacional do DesportoPlanejamento das Atividades do EsporteIsenções FiscaisLigas Regionais ou NacionaisProcessos EleitoraisSistemas do Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosPrática Desportiva ProfissionalUtilização de Bens ou Créditos em Proveito PróprioObtenção de FinanciamentoConstituição das entidades Desportivas profissionaisParticipação em mais de uma Entidade DesportivaCapítulo VNulidade de ContratosCláusulas Indenizatória e CompensatóriaAtleta AutônomoEntidade FormadoraBolsa de AprendizagemRequisitos ContratuaisDireito de PreferênciaTransferência NacionalCapítulo VIDuração do Contrato de TrabalhoContrato de Atleta Renovado Sucessivamente e PrescriçãoBicho e sua Natureza JurídicaLuvasRescisão Indireta do Contrato de TrabalhoTransferência do Atleta para outra EntidadeRecusa do Atleta em CompetirDeveres da Entidade DesportivaDeveres do Atleta ProfissionalCessão ou Transferência do AtletaRescisão do Contrato de EmpréstimoEntidade Desportiva EstrangeiraUso Comercial da Imagem Fora do EventoCapítulo VIIDireito de ArenaDireito de ArenaDireito de Arena e sua Natureza JurídicaDireito de Arena e Contrato EmpregatícioDireito de Imagem, Voz, Nome e Apelido DesportivoArena e ImagemLei Nova e Direito de ArenaLimite de Idade em CompetiçõesCapítulo VIIISanções AplicáveisJustiça DesportivaSanções PenaisAutonomia dos Órgãos da Justiça DesportivaComissões DisciplinaresÓrgãos da Justiça DesportivaCapítulo IXJustiça Desportiva AntidopagemCompetência da Justiça Desportiva AntidopagemMandato dos Membros da JADCusteio da Justiça Desportiva AntidopagemControle de DopagemCasos de DopagemCapítulo XRecursos Financeiros Para o DesportoRecebimento de Recursos Públicos FederaisAssistência Social e Educacional aos AtletasDireito Desportivo e Multa do art. , § º, da CLTTécnico de Futebol sem Diploma Capítulo XIResoluções“RESOLUÇÃO CONFEF nº /Capítulo XIIDocumento de Intervenção do Profissional de Educação FísicaCapítulo XIIIÁrbitro de FutebolLimite Mandato nas Entidades Componentes do SNDCapítulo XIVPrograma Atleta PódioPrograma Cidade EsportivaRede Nacional de TreinamentoComissão Nacional de Atletas