LIVRO Concurso para Juiz: Direito da Criança e do Adolescente PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo IDireito da Criança e do AdolescenteCapítulo IIDireito do Trabalho do MenorDireito à Profissionalização e à Proteção no TrabalhoCombate ao Trabalho InfantilProteção do TrabalhoCapítulo IIIAprendizagem ProfissionalCumprimento de Quota de AprendizagemContrato de AprendizagemPrazo do Contrato de Aprendizagem Capítulo IVContratação de aprendizes por Entidades Sem fins Lucrativos Idade Máxima do Aprendiz Extinção do Contrato de AprendizagemDireitos Trabalhistas dos AprendizesProgramas de AprendizagemInspeção do TrabalhoPlanejamento da Fiscalização da AprendizagemFormação Técnico-ProfissionalCapítulo VProjeto Escola de FábricaMedidas Sócio-EducativasRemissãoConselho TutelarCapítulo VIIIProteção Jurídica e Social da Criança e do Adolescente Autorização para ViajarConselho TutelarCapítulo IXAtos Infracionais Horário de Permanência nas RuasAcesso à Justiça da Infância e da JuventudeColocação em Família SubstitutaDireito à Saúde no ECAInviolabilidade da Integridade FísicaPensão de Ex-Combatente a Criança ou AdolescentePensão especial de Ex-Combatente para NetoQuestões de Direito da Criança e do AdolescenteLEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.