LIVRO Concurso para Juiz: Direito Consitucional PDF Ozéias de Jesus dos Santos

De acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo I13Poder Constituinte13Características do Poder Constituinte Originário13Poder Constituinte Reformador13Capítulo II15Conceito de Constituição15Constituições outorgadas e Constituições promulgadas15Constituições analíticas e Constituições sintéticas16Constituições rígidas, semirrígidas e flexíveis16Capítulo III17Eficácia Jurídica e Eficácia Social17Normas Constitucionais de Eficácia Plena17Normas Constitucionais de Eficácia Jurídica Contida17Normas Constitucionais de Eficácia Limitada18Capítulo IV19Controle da Constitucionalidade19Formas de Inconstitucionalidade19A Inconstitucionalidade por Ação19Controle de Constitucionalidade19Manuseio da Ação Civil Pública20Controle Interno e Externo21Controle Preventivo da Constitucionalidade22Controle Repressivo da Constitucionalidade22Controle Difuso da Constitucionalidade23Controle Concentrado da Constitucionalidade24Capítulo V25Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica25O Objeto da ADI25Legitimidade26Procurador Geral da República e Advogado-Geral da União26Os efeitos da decisão27Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva27Princípios Sensíveis28Princípio do tempus regit actum  29Legitimidade e Competência30Competência do STF sobre a do Tribunal do Júri30Finalidades da Ação Direta de Inconstitucionalidade30Ação Declaratória de Constitucionalidade30Objetivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade30Objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade31Efeitos da Ação Declaratória de Constitucionalidade31Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão31ADI Interventiva32Capítulo VI33Formas de Estado33Estado Unitário33Forma Federativa de Estado34Características do Sistema Federativo34Requisitos para Manutenção34Breve Histórico35União36Competências da União37Competências Não Legislativas Privativas37Competências Não Legislativas Comuns37Competência Privativa37Competências Legislativas Concorrentes38Sistema Constitucional Tributário39Estado Federado39Competências Estaduais e Auto-organização39Autonomia de Governo40Municípios41Autonomia de Organização e Competências Municipais41Auto-Governo42Distrito Federal44Territórios44Capítulo VII45Separação dos Poderes45Poder Executivo45Poder Judiciário45Poder Legislativo47Capítulo VIII48Estrutura e Atribuições do Poder Legislativo48Bicameralismo48Mesas Diretoras48Comissões Parlamentares de Inquérito51Atribuições do Poder Legislativo52Reuniões de Funcionamento do Poder Legislativo53Quorum54Entrevista Veiculada pela Televisão54Capítulo IX56Imunidades Parlamentares56Imunidade Material56Imunidades Formais56Capítulo X59Impedimentos e Incompatibilidades59Capítulo XI61Processo Legislativo61Iniciativa das Leis Complementares61Comissão de Constituição e Justiça63Deliberação Executiva64Espécies Normativas66Emenda à Constituição66Lei Complementar67Lei Ordinária68Lei Delegada69Decreto Legislativo e Resolução69Medida Provisória70Breve histórico da Medida Provisória70Requisitos de Relevância e Urgência71Prazo de vigência e Prorrogação das Medidas provisórias71Proibição de Reedição das Medidas Provisórias72Disciplina dos Efeitos da Medida Provisória Rejeitada ou que Perdeu Eficácia72Capítulo XII74Poder Executivo74Funções74Capítulo XIII76Eleição do Presidente da República76Impedimento e Vacância