LIVRO Concurso para Juiz: Direito Civil PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo I283Direito Civil283Divisão do Direito Civil283Histórico do Código Civil283Pessoa Natural284Início da Personalidade Civil284Capacidade Jurídica e Capacidade de Exercício285Relativamente Incapazes289Os Pródigos290Proteção dos Incapazes290Cessação da Incapacidade290Direitos de Personalidade292Atributos da Personalidade293Fim da Personalidade294Comoriência294Desconsideração da Personalidade Jurídica295Competência no Divórcio296Retificação de Patronímico e Divórcio296Transexual e Alteração do Prenome296Bens Divisíveis e Indivisíveis297Cobrança por Uso Comum de Bens Públicos298Bens Fungíveis e Infungíveis298Fatos Jurídicos299Atos Jurídicos299Ato-Fato Jurídico300Negócio Jurídico300Direito Real de Habitação300União Heteroafetiva e Reconhecimento Post Mortem301Alienação de Bem e União Estável302Usufruto do Bem de Família 302Regime da Separação Obrigatória de Bens303Cessão Gratuita da Meação303Acessão Artificial303Cônjuge Sobrevivente como Herdeiro Necessário304Descendente Sucessível ao Testador304Prescrição e Decadência305Transmissão das Obrigações306Cessão de Crédito307Prazo Prescricional de Seguro307Contrato Estimatório307Bens Imateriais e Contrato Estimatório308Riscos do contrato Estimatório308Posse da coisa no Estimatório308Ato Bilateral do Preço no Contrato Estimatório308Capítulo II309Antinomia de Normas309Trespasse e Anuência309Assunção de Dívida309Cláusula de Renúncia à Indenização310Método de Aferição da Indenização311Contrato Preliminar311Promessa de Fato de Terceiro312Mandatário312Doação Remuneratória312União Estável313Ações de Interdição313Bens Incorpóreos314Herança315Colação315Direito de Habitação316Disposição Testamentária316Legado de coisa pelo gênero317Alimentos Gravídicos318DNA318Capítulo III335Paternidade Socioafetiva335Vínculo prevalente335Melhor interesse335Alimentos e União Estável336Pensão Alimentícia336Exoneração de Alimentos336Guarda Compartilhada336Abuso de Direito337Bens da Pessoa Jurídica337Direito Adquirido338Direito à Saúde339Fiança339Fiança e Sub-rogação340Fiança e União Estável340Institutos da Posse341Usucapião Ordinária341Posse adquirida por terceiro342Posse ad interdicta342Negócio Jurídico343Obrigações e Contratos344Obrigações no Código Civil344Prescrição e Decadência345Pessoas Naturais358Responsabilidade Civil359Responsabilidade Civil por má prestação de serviço359Má Prestação de Serviço por Advogado360Responsabilidade Civil do Estado371Reserva Mental372Sistema de Consórcio373Teoria ultra vires societatis374Vigência da lei no tempo e no espaço375Perda de uma Chance 375Princípio Norteador da Operabilidade376Quitação por Escritura Pública376Decadência376Privilégio Creditório376Capacidade Civil376Vendas Aleatórias Emptio Spei e Emptio Rei Speratae376Ad Corpus e Ad Mensuram377Arrematação em Hasta Pública379Para Carvalho Santos, ao contrário, leciona que:379Decadência e Prescrição381Actio Ex Empto381Actio Ex Empto e a Usucapião382Compra e Venda382Questões de Direito Civil387