LIVRO Código Tributário Nacional – Lei do Orçamento – Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei de Execução Fiscal e CF de 1988 PDF ConcurSOFT Editora

APRESENTAÇÃOO presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado. Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o Decreto–Lei nº 4.657, de 4.09.1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, e as Emendas Constitucionais.Acompanha também o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), a Lei de Responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), a Lei do Orçamento (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964) e a Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980).Muito êxito nos seus objetivos! Atenciosamente, ConcurSOFT.