LIVRO Código Penal – Código de Processo Penal – Lei das Contravenções Penais e Lei de Execução Penal (LEP) PDF ConcurSOFT Editora

O presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado. Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o Decreto–Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), o Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), a Lei das Contravenções Penais (Decreto–lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) e a Lei de Execução Penal – LEP (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). Muito êxito nos seus objetivos! Atenciosamente, ConcurSOFT.