LIVRO CLT Comentada Arts. 75-A a 223-A: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.Teletrabalho, Salário Mínimo Integral, Adicional de Hora Extra, Estabilidade, Férias, Férias de Professor, Gueltas e Repercussão nas Verbas, Assédio Moral, Prescrição, Segurança e da medicina do trabalho, Prescrição e Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional, CIPA, Equipamento de Proteção Individual, Medidas preventivas de medicina do trabalho, Conforto Térmico, Atividades Insalubres, Danos Morais ou Extrapatrimoniais.SumárioTÍTULO IICAPÍTULO II-ADO TELETRABALHO Teletrabalho CAPÍTULO IIIDO SALÁRIO MÍNIMOSEÇÃO IDO CONCEITOSalário Mínimo IntegralSalário AquémSalário BaseCálculo do Salário MínimoSalário Base Menor que o Salário MínimoSalário Mínimo e Verbas AcessóriasAdicional de Hora ExtraDiferenças de Horas Extras – Contagem Minuto a Minuto Estado de Miserabilidade JurídicaHonorários AdvocatíciosAviso-Prévio ProporcionalEquiparação SalarialEstabilidade GestanteEstabilidade Provisória por Acidente de TrabalhoJornada CompensatóriaGratificação, Salário e RemuneraçãoHoras Extras e Intervalos Não Usufruídos Horas Extras – Limitação ao período em que houve labor em três turnosNulidade de DemissãoReintegração e Convenção da OITAdicional de Insalubridade e Base de CálculoAdicional de Insalubridade e Agentes BiológicosAdicional de Insalubridade e efeitos da conciliação parcialAdicional de Insalubridade e Acordo ColetivoAdicional de Insalubridade – Engenheiro, Arquiteto e QuímicoInsalubridade – EPI incapaz de afastar as condições nocivas à saúdeAdicional de Insalubridade – Limpeza de BanheirosAdicional de Insalubridade e Radiações não ionizantesAdicional de Insalubridade em grau médio e uso de fones de ouvido Adicional de Insalubridade e Integração Adicional de TransferênciaDescontos SalariaisSEÇÃO IIDAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONASSEÇÃO IIIDA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕESSEÇÃO VIDISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO IVSEÇÃO IDO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃOFérias e Trabalho no Período de Usufruto do DireitoFérias Não GozadasFérias Trabalhadas e Forma de PagamentoSEÇÃO IIDA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIASFériasLicença e FériasFracionamento de FériasCompetência Material da Justiça do TrabalhoFérias e DiferençasConcessão de Férias após o Período ConcessivoFérias FracionadasDescontos de Dias Compensados e FériasFérias em Dobro Férias não Usufruídas e Contagem PrescricionalGozo de Após o Período ConcessivoFérias Vencidas e PrescriçãoFérias e Ônus da ProvaSEÇÃO IIIDAS FÉRIAS COLETIVASSEÇÃO IVDA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIASFérias Proporcionais por Extinção do Contrato de TrabalhoIntegração das Horas Extras nas Férias Pagamento Extemporâneo das FériasCálculo das Verbas RescisóriasFérias e Períodos de AfastamentoPadrão salarial do trabalhador média dos meses imediatamente anteriores à concessão de fériasAbono Pecuniário De FériasTerço Constitucional de Férias e Base de CálculoReflexo sobre aviso prévio indenizado e remuneração de fériasRemuneração das férias e gratificação natalinaFérias anuais e pagamento após o período concessivoFérias de Professor Gueltas e Repercussão nas VerbasPrescrição do Cálculo do º salário e fériasRemuneração de Férias Posteriormente ao UsufrutoFérias, º Salário e FGTS com pagamento diárioCálculos de liquidação reflexo de férias e gratificações natalinasExceção de Incompetência em Razão do Lugar Base de Cálculo das Verbas Rescisórias Horas Extras e Integração Sobre Férias e º SalárioHoras Extraordinárias e ReflexosReflexos de Horas Extras em FériasSalários Variáveis Intervalo Intrajornada e Reflexo nas FériasConversão de Férias em Abono PecuniárioAbono de Férias Concedido em Virtude de Acordo ColetivoFérias Incidência de FGTS sobre Parcela Paga no