LIVRO CLT Comentada Arts. 611 a 762: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista. Nesta obra, tratamos das seguintes matérias:Convenção Coletiva de TrabalhoAcordos e LeisRemuneração por ProdutividadeHorário de Descanso para AlmoçoOrganização SindicalComissões de conciliação préviaTítulo executivo extrajudicialNúcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista Conciliação na Justiça do TrabalhoPrazo PrescricionalNúcleos intersindicais de conciliação trabalhistaCompetência na Justiça do Trabalho Competência das Varas do TrabalhoCompetência dos Juízes do TrabalhoCompetência dos Juízes de DireitoTribunais Regionais Do TrabalhoCompetência dos Tribunais RegionaisCompetência entre Turmas do TRT, Varas do Trabalho e Juízes InvestidosCompetência entre Regionais – Matéria de Dissídio ColetivoCompetência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes InvestidosTribunal Superior Do TrabalhoCompetência Tribunal Superior do TrabalhoSecretaria dos TribunaisLock-out e GreveMinistério Público do TrabalhoProcuradoria do TrabalhoProcuradoria da Previdência SocialSumárioTÍTULO VICONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHOConvenção Coletiva de Trabalho Troca de Dia de FeriadosAcordos e LeisRemuneração por ProdutividadeHorário de Descanso para AlmoçoOrganização SindicalConvenção sobre o incentivo à negociação coletiva.Convenção ColetivaQuorum deliberativo de assembleia de trabalhadoresPrevalência do Acordo coletivo sobre Convenção coletivaTÍTULO VI-A DA COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIAComissão de conciliação préviaFormalização do Termo ou AcordoTítulo executivo extrajudicialPrazo da Comissões de Conciliação Prévia Suspensão do prazo prescricionalNúcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista Conciliação na Justiça do TrabalhoTÍTULO VIIDO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVASCAPÍTULO IDA FISCALIZAÇÃO, DA AUTUAÇÃO E DA IMPOSIÇÃO DE MULTASComissões de Conciliação Prévia InstituiçãoLimitesComposiçãoCusteioRemuneração ou gratificação de membrosLocal e horário de funcionamentoSessão de conciliaçãoTermo de conciliaçãoGuarda De DocumentosFrustração da conciliaçãoRestrições de uso de símbolosEstabilidade dos representantes dos empregadosRepresentante dos empregados – desenvolvimento do trabalhoDemanda trabalhista será submetida a comissão de conciliação prévia – obrigatoriedadeConciliaçãoPrazo PrescricionalNúcleos intersindicais de conciliação trabalhistaCAPÍTULO IIDOS RECURSOSProcesso administrativoCAPÍTULO IIIDO DEPÓSITO, DA INSCRIÇÃO E DA COBRANÇATÍTULO VII-ADA PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS TÍTULO VIIIDA JUSTIÇA DO TRABALHOCAPÍTULO IINTRODUÇÃOComplementação de aposentadoriaConflito de competênciaCAPÍTULO IIDAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTOSEÇÃO IDA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTOSEÇÃO IIDA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DAS JUNTASCompetência na Justiça do Trabalho em Razão da MatériaCompetência da Justiça do Trabalho em Razão de TerritórioLugar da Prestação dos ServiçosServiços em Várias LocalidadesAgência ou Filial no EstrangeiroServiços Fora do Lugar do ContratoCompetência das Varas do TrabalhoSEÇÃO IIIDOS PRESIDENTES DAS JUNTASCompetência dos Juízes do TrabalhoSEÇÃO IVDOS VOGAIS DAS JUNTAS CAPÍTULO IIIDOS JUÍZOS DE DIREITOCompetência dos Juízes de DireitoCAPÍTULO IVDOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHOSEÇÃO IDA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTOSEÇÃO IIDA JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIACompetência dos Tribunais RegionaisCompetência entre Turmas Do TRT, Varas do Trabalho e Juízes InvestidosCompetência entre Regionais – Matéria de Dissídio ColetivoCompetência entre Regionais Envolvendo Varas do Trabalho e Juízes InvestidosSEÇÃO IIIDOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAISSEÇÃO IVDOS JUÍZES REPRESENTANTES