LIVRO CLT Comentada Arts. 57 a 75: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.Nesta obra, tratamos das seguintes matérias: Duração do Trabalho, Jornada de Trabalho, Banco de Horas e Tempo Parcial, Jornada de Deslocamento, Horas In Itinere, Compensação de Horas, Período para Descanso, Horas Extras, Menores, Acordo Coletivo, Trabalho Insalubre, Aviso Prévio Trabalhado, Pernoite, DSR – Descanso Semanal Remunerado, Intervalo Interjornada e Intrajornada, Trabalho e Adicional Noturno, Quadro de Horário, Controle de Ponto.SumárioCAPÍTULO IIDA DURAÇÃO DO TRABALHOSEÇÃO IDISPOSIÇÃO PRELIMINARSEÇÃO IIDA JORNADA DE TRABALHOBanco de Horas e Tempo ParcialTrabalho ParcialJornada de TrabalhoJornada de DeslocamentoHoras In ItinereCompensação de HorasI. Compensação de horas anual (Banco de Horas)II. Compensação de horas na mesma semana (semana inglesa)Intervalo para DescansoPERÍODOS DE DESCANSOProrrogação das AtividadesCarga Horária GeralCarga Horária de Trabalho DiferenciadaAcordo de Compensação de HorárioAcordo de Compensação em Atividades InsalubresSalário HoraJornada de Trabalho Horas ExtrasHora Extra DiurnaProrrogação por Força MaiorRotinas TrabalhistasAcordo de Compensação de HorasExceção – Banco de HorasAcordo – Contrato Coletivo de TrabalhoMenoresConsequência da Falta de Acordo ou Convenção ColetivaAcordo Coletivo e sua CelebraçãoRegistro – ArquivoValidade do AcordoAfixação – Local VisívelMenores – Novas AdmissõesFicha ou Livro Registro – AnotaçãoLimite de HorárioAcordo de Compensação e Prorrogação SimultâneosTrabalho Insalubre – Licença PréviaProfissões proibidas de celebrar acordoPenalidadesMenorModelo de acordo de compensação de horasContrato a Prazo – ExtinçãoAviso Prévio Trabalhado Rotina TrabalhistaViagem a Serviço – Cômputo de HorasAtividade externa que permita qualquer tipo de controle de horário – Mesmo Indireto PernoiteBanco de Horas Características do Banco de Horas Rescisão do contrato antes da compensação das horas PráticaReclamação TrabalhistaSEÇÃO IIIDOS PERÍODOS DE DESCANSODSR – Descanso Semanal RemuneradoIntervalo InterjornadaIntervalo Intrajornada para Refeição e DescansoIntervalo Intrajornada para Mecanógrafos e DigitadoresSupressão do IntervaloIntervalo e Turno de RevezamentoServiços PermanentesPrática Intervalo IntrajornadaSEÇÃO IVDO TRABALHO NOTURNOAdicional NoturnoRedução da Hora NoturnaPagamento do Adicional Noturno IndividualizadoNatureza das Atividades da Empresa em Trabalhos NoturnosIntegrações e Incidências do Adicional NoturnoSupressão do Pagamento de Adicional NoturnoHora Extra NoturnaProrrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos Rotina TrabalhistaTrabalho NoturnoHorário NoturnoHora Noturna Intervalo Tabela e cálculo prático de horas noturnas Cálculo Prático Trabalho Noturno da Mulher Trabalho Noturno Do MenorAdicional Noturno Cessação Do DireitoIntegração ao Salário Descanso Semanal Remunerado – Adicional Noturno Descanso Semanal Remunerado – Hora Extra Noturna Férias 13º Salário Aviso Prévio Indenizado Formalização do Pagamento Hora Extra Noturna Vigias e vigilantes Encargos Sociais PenalidadesPráticaAdicional NoturnoSEÇÃO VDO QUADRO DE HORÁRIOControle de PontoExibição de DocumentoPresunção da VerdadeIntimação e PrazoMotorista e Controle por TacógrafoPráticaEmbargos de DeclaraçãoRecurso Ordinário da Reclamada por Horas Extras e Reflexos Razões de Recurso OrdinárioContrarrazões ao Recurso OrdinárioSEÇÃO VIDAS PENALIDADES