LIVRO CLT Comentada Arts. 442 a 510: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho.Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.SumárioTÍTULO IVDO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHOCAPÍTULO IDISPOSIÇÕES GERAISTrabalho AutônomoTrabalho IntermitenteSalários AltosSucessão EmpresarialSubsistência dos Direitos TrabalhistasRescisão de Contrato do TrabalhoPedido de DemissãoExtinção do Contrato por Prazo DeterminadoAposentadoriaPadrão de VestimentaRotina TrabalhistaTrabalho TemporárioEmpresa de Trabalho TemporárioEmpresa Tomadora de Serviço ou ClienteTrabalhador TemporárioFuncionamento da Empresa – Registro no MTEProibiçõesContrato de Prestação de Serviço TemporárioProrrogação do ContratoDireitos do Trabalhador TemporárioDireitos TrabalhistasDireitos PrevidenciáriosOutros DireitosDireitos RescisóriosExtinção do Contrato:Rescisão antecipada por parte do empregador:Rescisão antecipada por parte do empregado:Contrato Escrito de Trabalho TemporárioJusta Causa no Trabalho TemporárioJusta Causa do EmpregadoJusta Causa do EmpregadorLocal de Trabalho do Trabalhador Temporário – ConsideraçãoAcidente do TrabalhoFolha de pagamento, contribuições previdenciárias e GFIPFolha de PagamentoGPS dos Trabalhadores TemporáriosGPS dos Empregados PermanentesContribuição dos Trabalhadores Temporários e Empregados PermanentesRetenção de % sobre a Nota Fiscal da Prestação de Serviço do Trabalho TemporárioGFIPFalência da Empresa de Trabalho TemporárioRegistro de Empresa de Trabalhador TemporárioRotina TrabalhistaAposentadoria por Tempo de Serviço ou IdadeAposentadoria por Tempo de Contribuição – Segurado(a) Empregado(a) e Desempregado (a)Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Trabalhador(a) Avulso(a)Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Professor(a)Direito adquiridoAposentadoria por Tempo de Contribuição – Empregado(a) Doméstico(a)Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Contribuinte Individual/FacultativoExigências cumulativas para o recebimento deste tipo de benefício:Aposentado que retorna à atividade Benefícios assegurados ao aposentado que retorna à atividade Rotina TrabalhistaSucessão de EmpregadoresHipóteses de sucessãoEmpregador – EmpresaRequisitos caracterizadores da sucessãoResponsabilidade da empresa sucessoraAlteração na documentaçãoMudança de data baseFGTS – SEFIPTerceirizaçãoCAPÍTULO IIDA REMUNERAÇÃOSalários e sua ComposiçãoNatureza Salarial do Prêmio e sua IntegraçãoPagamentos LegaisAuxílio AlimentaçãoPrazo para Pagamento do SalárioEquivalência SalarialTurnos ininterruptos de revezamentoIsonomia SalarialAcúmulo de Funções e CaracterizaçãoIdentidade de Função e ValorEquiparação Salarial em CadeiaDiferenças salariaisDesconto nos SaláriosDescontos salariais Multa por atraso do PagamentoPrestação do Salário em EspéciePagamento salarial em moeda estrangeiraAdicional de TransferênciaRecibo de Pagamento de SalárioPagamento do Salário em Dia e LocalPagamento de Comissões e PercentagensReflexos da parcela denominada GueltaIntervalo intrajornada. Supressão parcialPagamento da Verba IncontroversaResponsabilidade SubsidiáriaRotina TrabalhistaVale TransporteUtilização do Vale TransporteBenefícios do Vale TransporteServidores PúblicosContrato Individual do TrabalhoTrabalho AutônomoTrabalho Intermitente – Sucessão EmpresarialRescisão de Contrato do TrabalhoPadrão de Vestimenta – Trabalho TemporárioJusta Causa do Empregador Acidente do Trabalho – Rotina TrabalhistaSucessão de EmpregadoresTerceirizaçãoTurnos ininterruptos de revezamentoIsonomia Salarial – Adicional de TransferênciaDemissão em MassaJusta Causa – Acordo de DemissãoAviso Prévio – Redução da jornada diáriaEstabilidades – Quitação Anual