LIVRO CLT Comentada Arts. 224 a 351: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou a CLT em vários artigos, provocando grande alteração na praxe trabalhista.Normas especiais de tutela do trabalho, Duração e condições de trabalho, Trabalho dos Bancários, Gerente Bancário, Serviços de Telefonia, Telegrafia Submarina e Subfluvial, Radiotelegrafia e Radiotelefonia, Digitador, Operador de Televendas, Horários Variáveis, Músicos Profissionais, Operadores Cinematográficos, Motorista Profissional, Ferroviário, Horas de Sobreaviso, Marinha Mercante Nacional, Navegação Fluvial E Lacustre, Serviços Frigoríficos, Serviços De Estiva, Minas de Subsolo, Trabalho de Jornalista e Químicos.SumárioTÍTULO IIIDAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOCAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHOSEÇÃO IDOS BANCÁRIOSDuração e Condições de TrabalhoDuração Excepcional do Trabalho dos BancáriosExtensão do Regime Especial de Seis horasGerente BancárioSEÇÃO IIDOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIATelefonia e Jornada de HorasDigitador e Jornada de TrabalhoLimite de Palavras por MinutoJornada do Operador de TelevendasEmpregados Sujeitos a Horários VariáveisTurnos de EmpregadosSEÇÃO IIIDOS MÚSICOS PROFISSIONAISMúsicos ProfissionaisSEÇÃO IVDOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOSOperadores CinematográficosSEÇÃO IV-ADo Serviço do Motorista Profissional Empregado Motorista Profissional EmpregadoSEÇÃO VDO SERVIÇO FERROVIÁRIOHoras de SobreavisoSEÇÃO VIDAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA Equipagens das EmbarcaçõesHoras Extras no Trabalho MarítimoJornada do MarítimoHoras Extras do PescadorServiço Excedente a Oito HorasTrabalho ExtraordinárioGestante e Garantia provisória de empregoCompensação de Trabalho ExtraordinárioSupressão de horas extras e acordo coletivoLivro de Anotação de Horas ExtraordináriasAusência de juntada do livro de registro das horas extraordináriasOrdem prejudicial emanada de superior hierárquicoSEÇÃO VIIDOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOSServiços FrigoríficosIntervalo para recuperação térmicaIntervalo IntrajornadaSEÇÃO VIIIDOS SERVIÇOS DE ESTIVASEÇÃO XDO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLOTrabalho Estiva e em Minas de Subsolo Melhoria das condições sociais dos trabalhadoresDuração dos Trabalhadores em MinasTempo na Boca da Mina e Local de TrabalhoDuração do Trabalho no SubsoloRemuneração da Hora Prorrogada Fornecimento de Alimentação Adequada à Natureza do TrabalhoPausa de minutos a cada HorasComunicação de Fato Comprometedor da Vida Limite de Idade para trabalho em SubsoloSEÇÃO XIDOS JORNALISTAS PROFISSIONAISDuração Normal do Trabalho de JornalistaJornada ReduzidaJornalista com labor em estabelecimento não-jornalísticoJornada de Trabalho de Jornalista na Função de EditorElevação da Duração do TrabalhoEmpresa Não JornalísticaHoras Extras de JornalistaResponsabilidade do EmpregadorHoras de serviço extraordinário Funções não Atingidas por Hora ExtraEditor – Função de ConfiançaDescanso ObrigatórioTempo a Disposição do EmpregadorHoras Extras de JornalistaSEÇÃO XIIDOS PROFESSORESExercício do MagistérioEnquadramento SindicalHoras extraordinárias de ProfessorRequisitos para o enquadramento na categoria profissionalLimitação de AulasVedação de Regência de Aulas aos DomingosRemuneração dos ProfessoresAumento do Número de AulasRepouso Semanal Remunerado De ProfessorConvenção Coletiva de Trabalho e autonomia sindicalPeríodo de Exames e Férias EscolaresFixação da Contribuição Previdenciária de ProfessorSalários do Período do Recesso EscolarRestrição a Funcionamento de Estabelecimento de EnsinoSalário pago em atraso e Rescisão IndiretaSEÇÃO XIIIDOS QUÍMICOSQuímicosUtilização da CTPSExercício Ilegal da Profissão de QuímicoIndústrias obrigadas a contratar QuímicosSEÇÃO XIVDAS PENALIDADES