LIVRO CLT Comentada Arts. 1 a 56: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

Comentários aos artigos 1 a 56 da CLT, com modelos de Petições. Reforma Trabalhista Lei n. 13.467 de 2017.Princípios de Direito do Trabalho, Novo CPC no Processo do Trabalho, Prazos dos Recursos no Processo do Trabalho, Decisão Surpresa, Execução Trabalhista, Audiência de Conciliação, Atuação Conjunta de Empresas, Trabalho a Domicílio e Teletrabalho, Trabalho Voluntário, Trabalho Rural, Solidariedade de grupo econômico ou financeiro, Contribuição Sindical, Acordo de compensação de horas, Acidente de Trabalho.Capítulo IPrincípios de Direito do TrabalhoDECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHOTÍTULO IINTRODUÇÃOConceito de Direito do TrabalhoNatureza Jurídica do Direito do TrabalhoReforma TrabalhistaConvenções da Organização Internacional do Trabalho – OITDecreto legislativo nº 49, DE 1952.Decreto nº 33.196, de 29 de junho de 1953Direitos NegociáveisPreceitos do NCPC que Não se Aplicam no Processo do TrabalhoO Novo CPC no Processo do TrabalhoPrazos dos Recursos no Processo do TrabalhoAplicação do NCPC no Processo do TrabalhoDecisão SurpresaJulgamento Antecipado Parcial do MéritoDesconsideração da Personalidade JurídicaImprocedência Liminar do PedidoIncidente de Demandas RepetitivasEmbargos de DeclaraçãoOrdem dos Processos no TribunalInquirição Direta das TestemunhasAdmissão do Recurso de RevistaCheque e Nota PromissóriaConciliadores e Mediadores JudiciaisFundamentação das Decisões JudiciaisIntimações no Processo do TrabalhoExecução TrabalhistaProdução de ProvasDistribuição Dinâmica do Ônus da ProvaSaneamento do ProcessoSentença no Processo do TrabalhoAudiência de ConciliaçãoOrdem Cronológica de JulgamentoEmpregadorAtuação Conjunta de EmpresasEmpregadoTempo na EmpresaServiço EfetivoTempo de Serviço EfetivoHoras In ItinereHoras In Itinere e Condução Fornecida pelo EmpregadorCobrança da Condução Fornecida Pelo EmpregadorIncompatibilidade com o Horário do Transporte PúblicoInsuficiência de Transporte PúblicoCondução Fornecida em Parte do TrajetoContagem na Carga Horária – Hora ExtraSupressão de Horas ExtrasEquiparação SalarialTrabalho a Domicílio e TeletrabalhoCategorias não abrangidas pela CLTIntegração das normas jurídicas trabalhistasSúmula nº do TST e artigo º da CLTNulidade de AtosSucessão de EmpregadoresDireito de Ação e PrescriçãoRegime de Seguro SocialPrecedentes Normativos do Tribunal Superior do TrabalhoRotina TrabalhistaTrabalho VoluntárioRotina TrabalhistaTrabalho RuralEmpregador RuralSolidariedade de grupo econômico ou financeiroEmpregado Rural Da Jornada de Trabalho ProrrogaçãoInterrupções Decorrentes de Causas Acidentais – CompensaçãoCompensaçãoDescanso Semanal RemuneradoTrabalho NoturnoTrabalhador Menor DescontosMoradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência – Não Integração no Salário SafristaFériasº Salário Do Aviso Prévio Seguro-Desemprego Escola Primária – Obrigatoriedade Prescrição TrabalhistaContribuição PrevidenciáriaFGTS Segurança e Higiene do Trabalho Licença-Maternidade Licença-PaternidadeSalário-FamíliaContribuição SindicalParticipação nos lucrosRotina TrabalhistaDocumentos mensais para remessa à contabilidadePrática Acúmulo de FunçõesCapítulo IIIdentificação ProfissionalApresentação da CTPSAnotação do RegistroRotina TrabalhistaAdmissão de EmpregadosDocumentos Necessários para AdmissãoCapítulo IIIEmissão da Carteira de TrabalhoEmissão da CTPSCapítulo IVEntrega da CTPS e AnotaçõesEntrega da CTPSParecer Normativo 105 TSTPortaria MTPS nº 3.626, de 13.11.91Prazo para anotações na carteiraRetenção da CarteiraAcordo de Compensação Administração PúblicaFato do PríncipeAnotação da CTPS Aviso Prévio e Baixa na CTPSCargo de Confiança de GerenteCarteira de Trabalho