LIVRO Ação de Exigir Contas: Prestação de Contas no NCPC PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Ação de Prestação de ContasAção de Exigir Contas Caráter Dúplice da Ação de Exigir ContasForo da Prestação de ContasHonorários na Ação de Exigir ContasProcedimentos na Ação de Exigir ContasPrestação de Contas por ex-cônjugeMancomunhão de BensLegislação da MatériaLegislação AplicávelConstituição FederalLei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916Código de Ética e Disciplina da OABLei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967Instrução normativa tcu nº 12/96-tcu Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997Julgados selecionadosAção de prestação de contasAção de prestação de contas. Negócios jurídicos bancáriosRecurso especial repetitivo. Ação de prestação de contasEmentárioPráticaPetição de Ação de Exigir Contas – Por quem tem Direito de exigi-lasModelo de Ação de Exigir Contas