LIVRO CLT Comentada Arts. 352 a 441: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

Nacionalização do TrabalhoProporcionalidade de Empregados BrasileirosRotina TrabalhistaRelações Anuais de EmpregadosNacionalização da Marinha MercanteProteção do Trabalho da MulherTrabalho da MulherExame de gravidezTrabalho NoturnoDSR – Descanso Semanal RemuneradoMétodos e locais de trabalhoVedação ao Trabalho da MulherLicença MaternidadeAborto Não CriminosoGravidez e Rescisão do ContratoAmamentaçãoAdoção e Guarda JudicialTrabalho do MenorAprendizagemDuração do TrabalhoServiços Nacionais de Aprendizagem Auxílio doençaConvocação para o serviço militarSumárioCAPÍTULO IIDA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHOSEÇÃO IDA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROSRotina TrabalhistaPrazo de entregaLocal De Entrega Comprovante – Arquivo Extrato da movimentação processada Empresas com mais de um estabelecimentoSEÇÃO IIDAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOSRelações Anuais de EmpregadosEntrega de Relação de EmpregadosSEÇÃO IIIDAS PENALIDADESPenalidadesSEÇÃO IVDISPOSIÇÕES GERAISSEÇÃO VDAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTECAPÍTULO IIIDA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHERSEÇÃO IDA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Trabalho da MulherExame de gravidezSEÇÃO IIDO TRABALHO NOTURNOTrabalho Noturno JurisprudênciaEnunciado n. , do TST (cancelado pela Resolução n. /) — O regime de revezamento no SEÇÃO IIIDOS PERÍODOS DE DESCANSODSR – Descanso Semanal RemuneradoPráticaReclamatória de Declaração IncidentalDSR – HORA EXTRA – FGTSSEÇÃO IVDOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHOMétodos e locais de trabalhoVedação ao Trabalho da MulherSEÇÃO VDA PROTEÇÃO À MATERNIDADEGravidezPROTEÇÃO À MATERNIDADELicença MaternidadePagamento do Salário MaternidadeNotificação da licença maternidadeAumento do período de repousoParto AntecipadoAborto Não CriminosoTransferência das funçõesConsultas MédicasGravidez e Rescisão do ContratoLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salárioAfastamento e Suspensão do ContratoSalário no Período da Licença MaternidadeAmamentaçãoAdoção e Guarda JudicialSEÇÃO VIDAS PENALIDADESPenalidadesCAPÍTULO IVDA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENORSEÇÃO IDISPOSIÇÕES GERAISTrabalho do MenorTrabalho Noturno, Insalubre ou PerigosoLocais Insalubres, Perigosos e Prejudiciais à ImoralidadeImplicações e ObrigaçõesTrabalho nas Ruas e PraçasDuração do Trabalho do Menor de a AnosFrequência às AulasAprendizagemTipificação do Contrato de AprendizagemPrazo do Contrato do AprendizCursos de AprendizagemExtinção do Contrato de AprendizagemDuração do Trabalho do AprendizSalário Mínimo do AprendizSEÇÃO IIDA DURAÇÃO DO TRABALHODuração do TrabalhoMenor de anos em mais de um empregoSEÇÃO IIIDA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIALAdmissão em emprego e da carteira de trabalho do menorSEÇÃO IVDOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEMDeveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagemContrato de AprendizagemInexistência de estabilidade provisória no empregoContrato de aprendizagem e vínculo empregatícioContratação de aprendizes e base de cálculoServiços Nacionais de Aprendizagem SEÇÃO VDAS PENALIDADESAplicação de MultaSEÇÃO VIDISPOSIÇÕES FINAISPedido de demissão de gestante e menorRotina TrabalhistaSeguro DesempregoFinalidade Do Seguro DesempregoDireito – RequisitosComprovação dos requisitosConcessão – RequisitosValor do benefícioAuxílio doença ou convocação para o serviço militarRequerimento e comunicação – encaminhamentoParcelas recebidas indevidamenteEmpregador não localizado