LIVRO CLT Comentada Arts. 510-A a 610: Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves

A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada Reforma Trabalhista, alterou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho.Nesta obra o autor trata das matérias comentando e disponibilizando modelos de petições.Abrangência Norma Coletiva Acidente do Trabalho – Administração do SindicatoAssociação em sindicatoCategoria Diferenciada – Advogado CIPA – Comissão de FábricaContribuição Sindical – Contribuição Sindical RuralCriação Regular de SindicatoDirigente Sindical – Eleições sindicaisDigitador – Estabilidade de Dirigente SindicalFunções Atípicas e Categorias DiferenciadasImposição do Imposto SindicalQualificação sindical – Rotina TrabalhistaVale-TransporteSumárioTÍTULO IV-ADA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS Comissão de FábricaTÍTULO VDA ORGANIZAÇÃO SINDICALCAPÍTULO IDA INSTITUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IDA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATOEnquadramento SindicalDesconto SindicalConfederação Sindical e Legitimidade para propor ADICategoria Diferenciada – Advogado Categoria Diferenciada de MotoristaAlcance da Convenção ColetivaCategoria profissional determinada pela atividade preponderanteInstrumentos Normativos Firmados por Diversas Entidades Sindicais Abrangência das convenções coletivas de trabalhoCategoria Diferenciada Criada por DesmembramentoCumulação e Enquadramento Enquadramento Sindical do DigitadorDissídio ColetivoEmpresa e enquadramento de atividade econômicaQualificação sindicalFunções Atípicas e Categorias DiferenciadasInstrutor de musculação – Enquadramento na categoria profissional diferenciada de professorPrescrição QuinquenalTrabalhador Rural – Categoria DiferenciadaProcessamento de DadosSindicato – Criação Por Desmembramento – Categoria Diferenciada.Sindicato de Funcionários e Servidores PúblicosSindicato e FederaçãoTécnicos e auxiliares em radiologia Princípio da unicidade sindicalPrerrogativas dos SindicatosSEÇÃO IIDO RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICALRegistro de Sindicato e Fornecimento de Código de Atividade SindicalAbrangência Norma Coletiva Sindicato. Arquivamento do Registro Civil das Pessoas Jurídicas Aquisição de personalidade jurídica do SindicatoRegistro de entidades associativas de classe profissionalRegistro de SindicatoDissociação de sindicatoPrincípio da unicidade sindicalCriação Regular de SindicatoAdministração do sindicatoAutonomia Sindical e Conselho de ÉticaSEÇÃO IIIDA ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATODirigente SindicalEstabilidade de Dirigente SindicalDirigente sindical e estabilidadeSindicato e DirigentesContribuição Sindical ConfederativaLicença não remuneradaCargo de direção ou representaçãoComunicação do registro da candidatura – estabilidadeSEÇÃO IVDAS ELEIÇÕES SINDICAISEleições Sindicais e InelegibilidadeContagem de períodos descontínuosSEÇÃO VDAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIORConfederação SindicalCriação de sindicato decorrente de dissolução de outroAção direta de inconstitucionalidade. Legitimação para propô-la.Dissídio Coletivo de Natureza JurídicaEstabilidade de Dirigente SindicalEstabilidade Sindical e CompatibilidadeNúmero de Dirigentes Sindicais SEÇÃO VIDOS DIREITOS DOS EXERCENTES DE ATIVIDADES OU PROFISSÕES E DOS SINDICALIZADOSLicença não remuneradaCargo de direção ou representaçãoComunicação do registro da candidatura – estabilidadeRotina TrabalhistaCategorias de profissões regulamentadasSEÇÃO VIIDA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SUA FISCALIZAÇÃOFontes do patrimônio das associações sindicaisSEÇÃO VIIIDAS PENALIDADESSEÇÃO IXDISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO IIDO ENQUADRAMENTO SINDICALMotoristasEnquadramento SindicalCAPÍTULO IIIDA CONTRIBUIÇÃO SINDICALSEÇÃO IDA FIXAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SINDICALContribuição SindicalImposição do Imposto SindicalAutonomia dos SindicatosCompetência da Justiça Trabalhista e da Justiça ComumContribuição confederativa