LIVRO Guia Trabalhista v. 3: Reforma Trabalhista Lei n. 13.467/2017 PDF Getúlio Alves
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Resumo
De acordo com a Reforma Trabalhista – Lei n. 13.467 de 2017.O Guia trabalhista é uma obra que tem a finalidade de facilitar o trabalho dos Operadores do Direito, onde o autor trata dos temas mais palpitantes do cenário jurídico, no ramo trabalhista.Em vinte e três capítulos, os temas são tratados com os comentários do autor, a aplicação das normas legais, a citação de brilhantes julgados e a disponibilização de modelos de petição para tornar a matéria mais compreensível do ponto de vista concreto.Trata-se de poderosa ferramenta destinada àqueles que aspiram por uma aplicação célere do Direito, onde, em cada tópico, além das brilhantes explanações, nos oferece o entendimento atual dos Tribunais, por meio de recentes julgados.É um verdadeiro manual, que proporciona aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, como no caso da modificação da competência da Justiça do Trabalho, no que se refere aos acidentes do trabalho, em razão do cancelamento da Súmula n. 366, do Superior Tribunal de Justiça.O Operador do Direito, em razão do vasto campo de atuação profissional, exige que ele se mantenha sempre atualizado, especialmente por causa do fator tempo, sempre a exigir deles o maior empenho e é justamente neste campo que esta obra se torna uma preciosa ferramenta para aqueles que precisam manter-se atualizados e com valoroso material de consulta.Frisa-se aos leitores a sincera recomendação da presente obra, vez que se trata de material de consulta e de aplicação diária, facilitando o labor dos próprios advogados e dos que labutam nesta seara.Portanto, deve esta magnífica obra ser recebida festejadamente pelo mundo jurídico em razão de sua utilidade prática e também pela atualidade dos temas.Volume 3Capítulo XVIIAdicional de TransferênciaObrigatoriedade do AdicionalTransferência Provisória – RemoçãoDespesas da TransferênciaPráticaAdicional de TransferênciaAdicional de Transferência e Seus Reflexos.Capítulo XVIIITrabalho NoturnoAdicional NoturnoRedução da Hora NoturnaPagamento do Adicional Noturno IndividualizadoNatureza das Atividades da Empresa em Trabalhos NoturnosIntegrações e Incidências do Adicional NoturnoSupressão do Pagamento de Adicional NoturnoHora Extra NoturnaProrrogação do Trabalho Noturno e Turnos Ininterruptos Trabalho NoturnoHorário NoturnoHora Noturna Intervalo Tabela e cálculo prático de horas noturnas Cálculo Prático Trabalho Noturno da Mulher Trabalho Noturno Do MenorAdicional Noturno Cessação Do DireitoIntegração ao Salário Descanso Semanal Remunerado – Adicional Noturno Descanso Semanal Remunerado – Hora Extra Noturna Férias º Salário Aviso Prévio Indenizado Formalização do Pagamento Hora Extra Noturna Vigias e vigilantes Encargos Sociais PenalidadesPráticaAdicional NoturnoCapítulo XIXAdicional de InsalubridadeIndicação do Agente Nocivo na InicialPeríciaRevelia – ConfissãoClassificação da AtividadeFaxineiro – Serviços de LimpezaHonorários PericiaisEPI – Equipamento de Proteção IndividualBase de Cálculo – Salário Mínimo – RemuneraçãoIntegraçãoAcordo de Compensação em Atividades Insalubres – PedreiroInsalubridade e Periculosidade e a não Acumulação dos AdicionaisPráticaAdicional de Insalubridade com Integração de Horas Extras Capítulo XXAdicional de PericulosidadeEPI – Equipamento de Proteção IndividualPeríciaOpção após o LaudoBase de CálculoExposição IntermitenteIntegraçãoGasolinaEletricistasEletricistas – Intermitência – Pagamento ProporcionalEletricistas e Base de CálculoPráticaReclamação TrabalhistaAdicional de PericulosidadeCapítulo XXIRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão ContratualPrograma de Demissão Voluntária e Programa de Demissão IncentivadaDemissão em MassaJusta CausaRescisão por AcordoAcordo de DemissãoAcordo de Extinção do Contrato de Trabalho