LIVRO Concurso para Juiz: Direito Processual Civil PDF Ozéias de Jesus dos Santos

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Resumo

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo INoções de Direito Processual CivilO Novo Código de Processo CivilEstrutura do Poder JudiciárioAudiência de Conciliação e MediaçãoDispensa da Contrafé na CitaçãoÔnus Dinâmico da ProvaFundamentação na SentençaExtinção da Ação Declaratória IncidentalJulgamento CronológicoCombate à Jurisprudência DefensivaEstabilização da JurisprudênciaModulação dos Efeitos das Decisões JudiciaisDemandas RepetitivasProcesso CautelarContagem dos PrazosPenhora de SaláriosHonorários RecursaisHonorários AdvocatíciosExame de AdmissibilidadeEmbargos InfringentesNegócio Jurídico ProcessualProcesso de Conhecimento e Processo de ExecuçãoProcessoProcesso e Ordem CronológicaPrincípios Gerais do ProcessoPrincípios Processuais do Novo CPC de Participantes no ProcessoAutos do ProcessoValidade e Legitimidade do Processo CivilCapítulo IIAplicação das Regras ProcessuaisLegislação Processual BrasileiraLei Processual no TempoLei Processual no EspaçoExecução da Sentença EstrangeiraHomologação de Ato AdministrativoHomologação Parcial de DecisãoRequisitos para Homologação de Sentença EstrangeiraJudiciário BrasileiroJustiça ComumJustiça FederalCapítulo IIIJurisdição e AçãoJurisdição VoluntáriaJurisdição ContenciosaPressupostos ProcessuaisAplicabilidade dos Pressupostos ProcessuaisCitação VálidaNotificaçãoCondições da Ação no Novo CPCEfetivação do DireitoPartes, Causa de Pedir e PedidosEfeitoImpugnaçõesAplicação das Condições da AçãoTestemunhas no Contrato Habeas Corpus no CívelClassificação das AçõesImprocedência Liminar do PedidoEstratégias de CompetênciaDeterminação da CompetênciaCompetência Absoluta e Competência RelativaCompetência AbsolutaCompetência RelativaConexão e ContinênciaConexãoObjeto da ConexãoPerpetuação da JurisdiçãoPrevençãoIncompetênciaConflito de CompetênciaConflito de AtribuiçõesModificação da CompetênciaDistribuição por DependênciaContinênciaCausa de Pedir e Partes na ContinênciaObjeto na ContinênciaImóvel em Dois EstadosModificação da Competência por Convenção Teoria da Encampação em Mandado de SegurançaCompetência por PrevençãoCompetência e CapacidadeCapítulo IVCapacidade ProcessualCurador EspecialOutorga UxóriaCitação Obrigatória dos Cônjuges e CompanheirosRepresentações EspeciaisCapacidade da ParteElementos da AçãoUtilidade dos Elementos da AçãoCláusula ArbitralEx officioCapítulo VDeveres das Partes e Seus ProcuradoresLitigância de Má-féDespesas, Honorários e MultaHonorários de AdvogadoGratuidade da Justiça Judicial e ExtrajudicialDespesas ProcessuaisIsenção Legal de CustasCapítulo VILitisconsórcio Espécies de LitisconsórcioRegimes do LitisconsórcioPrazos do LitisconsórcioCapítulo VIIIntervenção de TerceirosAssistênciaDenunciação da LideDenunciação SucessivaDenunciação Feita pelo AutorDenunciação feita pelo RéuChamamento ao ProcessoIncidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDesconsideração Inversa de Personalidade JurídicaAmicus CuriaeAmicus curiae na Legislação PátriaFunção do Amicus curiaeManifestação do Amicus Curiae no ProcessoModos de Intervenção do Amicus CuriaeCapítulo VIIIJuiz e Auxiliares da Justiça Prazos do JuizAuxiliares da JustiçaEscrivão Chefe de SecretariaOficial de JustiçaPeritoDepositárioAdministradorTradutoresIntérpretesMediadorConciliador Partidor