LIVRO Concurso para Juiz: Direito Eleitoral PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Índice SumárioCapítulo IDireito EleitoralMinistério Público EleitoralProcesso Civil Eleitoral Autonomia do Direito EleitoralCompetência EleitoralJustiça EleitoralFunções da Justiça EleitoralÓrgãos da Justiça EleitoralComposição da Justiça EleitoralComposição do Tribunal Superior EleitoralCompetência do Tribunal Superior EleitoralComposição do Tribunal Regional EleitoralCompetência do Tribunal Regional EleitoralComposição da Junta EleitoralCompetência do Juiz Eleitoral e da Junta EleitoralSufrágio, Voto e EscrutínioPrivação dos Direitos PolíticosMilitares, Membros do Ministério Público e MagistradosEleição Indireta Lei EleitoralCapítulo IIAções Eleitorais e RecursosCapítulo IIIRepresentação para instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE Representações e Reclamações Capítulo IVDireito de Resposta Descumprimento das DecisõesCapítulo VRecurso Contra Sentença EleitoralRecurso Contra Expedição de Diploma (RCED) Capítulo VIAção de Impugnação de Mandato Eletivo Recursos Eleitorais Princípios do Direito EleitoralCapítulo VIICrimes de Informática na Legislação EleitoralConceito de Crime de InformáticaClassificação dos Crimes de InformáticaCrimes Próprios de Informática na Legislação EleitoralAcesso a Sistema Informatizado Usado pelo Serviço EleitoralInserção de Comando, Instrução ou Programa de ComputadorDano Físico a EquipamentoCapítulo VIIIFusão, Incorporação e Extinção dos Partidos PolíticosCapítulo IXFundo PartidárioCapítulo XPropaganda Eleitoral GratuitaCapítulo XIPropaganda InstitucionalCapítulo XIIInvestigação judicial de abuso de poderCapítulo XIIIUso de papel timbrado da PrefeituraCapítulo XIVCassação de DiplomaCapítulo XVAutorização da Justiça EleitoralCapítulo XVIConstitucionalidade do art. , IV, b, da Lei nº ./Limite de GastosPlaca de obra públicaCapítulo XVIIPJe na Justiça EleitoralCapítulo XVIIIApontamentos de Direito EleitoralCandidatura a Cargo EletivoFidelidade PartidáriaPropaganda EleitoralFinanciamento de Campanhas EleitoraisImpugnação de Registro de Candidatura Captação Ilícita de SufrágioInelegibilidade de ex-cônjuge