LIVRO Concurso para Juiz: Direito Tributário PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.SumárioCapítulo IDireito TributárioDefinição de TributoCapítulo IIClassificação dos TributosTaxaTaxa e TarifaContribuições EspeciaisLimitações Constitucionais ao Poder de TributarRepartição das Receitas TributáriasCompetência TributáriaCapacidade TributáriaFontes do Direito TributárioVigência da Lei TributáriaInterpretação da Lei TributáriaIntegração da Lei TributáriaAplicação da Lei TributáriaObrigação TributáriaCapítulo IIIHipótese de Incidência TributáriaAplicação do Fato GeradorAspectos do Fato GeradorEspécies TributáriasImpostosFato Gerador dos ImpostosDestinação das Receitas dos ImpostosTaxasDestinação das ReceitasTipos de Taxasa) Taxas de Serviçosb) Taxa de Políciac) Taxa de TarifaEmpréstimo CompulsórioContribuições SociaisContribuição de iluminação públicaCapítulo IVSujeitos da Relação TributáriaCapacidade TributáriaSolidariedade TributáriaResponsabilidade TributáriaCapítulo VBase de Cálculo e Capacidade ContributivaAlíquotaInfrações Tributárias AdministrativasResponsabilidade por Crimes TributáriosDa Denúncia EspontâneaConvenções particularesResponsabilidade dos SucessoresEvasãoConluioElisãoNorma Geral Anti-ElisãoCrédito TributárioFuncionamento do Crédito TributárioCapítulo VILançamento TributárioNotificação e LançamentoEfeitos da HomologaçãoAuto de InfraçãoCapítulo VIISuspensão da Exigibilidade do Crédito TributárioMoratóriaDepósito Integral do Valor do TributoReclamações e Recursos no Processo Tributário AdministrativoMandado de SegurançaConcessão de Liminar em Mandado de SegurançaCapítulo VIIIExtinção do Crédito TributárioPagamentoPagamento Indevido e RestituiçãoCompensaçãoRemissãoCapítulo IXDecadência do Direito de Lançar e Prescrição do Direito de CobrarPrescrição IntercorrenteEfeitos da HomologaçãoExclusão do crédito tributárioIncidência e Não IncidênciaCapítulo XImunidades TributáriasA Lei Complementar no Direito TributárioAuto de InfraçãoGarantias e privilégios do crédito tributárioAdministração TributáriaSigilo BancárioInstituto da ConsultaProcesso Administrativo TributárioConcomitância entre o processo administrativo e o processo judicialMedidas Judiciais Capítulo XIProcesso Judicial TributárioAção de Repetição de IndébitoAção Anulatória de Crédito TributárioCapítulo XIIClassificação dos ImpostosImpostos FederaisImposto de ImportaçãoImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer NaturezaImpostos EstaduaisImposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)Impostos MunicipaisImposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTUImposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Ato Oneroso ITBI (SISA)Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaCapítulo XIIICrimes Contra a Ordem TributáriaDa tentativaCrimes do Artigo °Divergência JurisprudencialPerda de Veículo Condutor de Mercadoria Sujeita à Pena de PerdimentoIncidência de ISSRegimento de Custas da JustiçaParcelamento de Débitos TributáriosProcesso Administrativo TributárioLançamento de Ofício de ICMSAutuação TributáriaIluminação PúblicaDiferença TributáriaGlossárioQuestões de Direito Tributário