LIVRO Concurso para Juiz: Direito Previdenciário PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Índice SumárioCapítulo IPrevidência SocialDefinições PrevidenciáriasCapítulo IIHistórico da PrevidênciaCapítulo IIIÓrgãos Colegiados da Previdência SocialConselho Nacional de Previdência Social – CNPSConselhos de Previdência SocialConselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPSConselho Nacional de Previdência Complementar – CNPCCâmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPCCapítulo IVFinalidade da Previdência SocialSegurados da Previdência SocialPara se tornar SeguradoManutenção da qualidade de seguradoDos DependentesClasses de DependentesInscrição do Religioso como Segurado Obrigatório da Previdência SocialInscrições do aposentado em atividadeInscrição do Empregado DomésticoFiliação do Segurado ObrigatórioRequisitos da qualidade de seguradoPerda da qualidade de seguradoQualidade de segurado em gozo de benefícioUnião Estável e Qualidade de SeguradoCapítulo VPlano de Benefícios da Previdência SocialBenefícios PrevidenciáriosBenefícios da Previdência SocialEspécies de Prestações aos BeneficiáriosEspécies de Benefícios para os dependentesBenefícios quem tem direitoBenefícios Especiais ou Benefícios de Legislação EspecialCancelamento do benefício previdenciárioCálculo dos benefíciosCálculo do benefício previdenciárioCálculo pelo Salário de Benefício Erro de CálculoRedução dos benefíciosReajuste do benefício previdenciárioReajuste do Valor de BenefícioÍndice de correção monetáriaCapítulo VIPeríodos de Carência Períodos de Carência Carência na PrevidênciaInclusão de Tempo de ContribuiçãoCapítulo VIIAto jurídico perfeitoAto jurídico perfeitoDecadência e Direito Adquirido Decadência do Artigo da Lei nº ./Decadência e os casos em que não se aplicaPrazos para constituir – decadênciaPrescrição do direito de cobrarPrescrição dos atos de aposentadoriaPrescrição e sua não aplicação Capítulo IXCoisa julgadaCoisa julgadaCapítulo XPensão Militar a filho menor de anosCapítulo XICumulação de ProventosAuxílio-Reclusão a Servidores Ocupantes de Cargo EfetivoCapítulo XIIRegime Geral De Previdência Vinculação ao Regime PrevidenciárioRetenção pelos Estados e Municípios Capítulo XIIISeguridade socialSeguridade socialPrincípios da Seguridade SocialPrincípio da Segurança JurídicaCapítulo XIVCusteio da Previdência Custeio da Previdência Financiamento da Seguridade SocialObjetivos Constitucionais da Seguridade SocialGestão da Seguridade SocialOrganização e princípios constitucionais da Seguridade SocialFinanciamento da Seguridade SocialConcurso de Prognósticos e Custeio da Previdência SocialCapítulo XVSistema Tributário Nacional e o custeio da Previdência SocialClassificação da contribuiçãoParcelamento de Contribuições PrevidenciáriasContribuição do EmpresárioContribuição do Segurado EmpregadoSalário de Contribuição de EmpregadoSalário-base e ContribuiçãoContribuição de Trabalhador AvulsoContribuições na Cessão de Mão de ObraContribuições e Solidariedade entre empresas de Grupo EconômicoContribuições em AtrasoContribuição Previdenciária como Crédito da Seguridade SocialContribuições e Transferência de Recursos Receita das Contribuições SociaisContribuições Sociais sobre faturamento e lucro das empresasCusteio das contribuições previdenciáriasCapítulo XVIIsenção de ContribuintesIsenção e Filantropia