LIVRO Concurso para Juiz: Direito Empresarial PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Capítulo IDireito EmpresarialNome EmpresarialExceçõesGrupos de EmpresaCapítulo IIMarca de Alto Renome e Marca Notoriamente Reconhecida Princípio da VeracidadeNomes EmpresariaisLegitimidade Subsidiária à da CompanhiaVoto Abusivo de AcionistaCapítulo IIITeoria da Preservação da Empresa na FalênciaRequerimento da FalênciaExtinção das Obrigações do FalidoVenda dos Estabelecimentos FalidosCapítulo IVPagamentos de Dividas por Sócios, Administradores ou TerceirosCapítulo VResponsabilização Civil e ContratualResponsabilização dos AdministradoresCapítulo VIDesconsideração da Personalidade JurídicaCapítulo VIIFraude e Abuso de DireitoAbuso da Aplicação da Teoria da DesconsideraçãoCapítulo VIIIExclusão de Sócios na Sociedade LimitadaSócio que Quer Sair da SociedadeApuração de Haveres de SócioFluxo de Caixa DescontadoNotificaçãoExclusão de SócioAlteração de Contrato SocialCapítulo IXPenhora de Cotas de Sociedade CooperativaViabilidade da penhora de cotas de sociedade cooperativaPropaganda ComparativaCapítulo XInfrações da Ordem EconômicaInfrações de Ordem Econômica e suas PenalidadesPrescrição nas Infrações de Ordem Econômica Sanções das Infrações à Ordem EconômicaMedidas Preventivas no TADECADE e sua ConstituiçãoInfração da Ordem Econômica e ConsumaçãoDisseminação Indevida de InformaçãoSIMPLES NacionalCédula de Crédito Emitida em Dólares Turismo IcentivoCapítulo XIEIRELICapítulo XIISociedade em Conta de ParticipaçãoCapítulo XIIISociedade em Nome ColetivoCapítulo XIVMicroempresa e Empresa de Pequeno Porte e MEICapítulo XVRecuperação JudicialFalênciaAvalCapítulo XVIMarca de Uso ComumDenominação Genérica de MedicamentosMarca de NotoriedadeMarca de Alto RenomeCapítulo XVIIDefinição de EmpresárioEmpresário RuralSociedade Entre CônjugesDeveresNome Comercial ou Razão SocialCapítulo XVIIITipos de SociedadeCláusula de não estabelecimentoFigura Técnica EmpresarialCapítulo XIXNegativação em Banco de DadosProtesto de Cheque com Contra OrdemPrescrição de duplicataQuestões de Direito Empresarial