LIVRO Concurso para Juiz: Direito Processual Penal PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Concurso para JuizDe acordo com os últimos editais.Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.Método estratégico de Priorização de Temas.Direito na Medida Certa.Índice SumárioCapítulo IProcesso PenalSTF e a Execução da Pena Capítulo IIInquérito PolicialInstauração de Inquérito PolicialCapítulo IIIAção PenalAção Penal e TrancamentoCalúnia e Desistência da AçãoCalúnia QualificadaCalúnia na WEBInimputáveisConsumaçãoExceção da VerdadeCapítulo IVQueixa CrimeExtinção da PunibilidadeRelatórioAção Penal Pública IncondicionadaRito Sumário e DenúnciaCapítulo VPrescrição PenalPrescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado da condenaçãoPrescrição IntercorrentePrescrição RetroativaPrescrição da Pretensão ExecutóriaPrescrição RetroativaAfastamento da Condenação PenalPrescrição e Condenação Sem EfeitoReconhecimento da PrescriçãoCapitulo VIAção Civil e Processo PenalCapítulo VIICompetência no Âmbito do Direito Processual PenalDeterminação da CompetênciaExceções na Legislação Processual PenalCapítulo VIIIProva de Escutas Telefônicas com Prazo Superior ao de LeiRestrição de DireitoMotivação ExpressaPerda do Caráter Jurisdicional Capítulo IXIdentidade Física do JuizCapítulo XMinistério PúblicoInércia do Ministério PúblicoAssistentes do Ministério PúblicoPrincípio da IndisponibilidadeCapítulo XIDa PrisãoPrisões e Medidas CautelaresMedidas Menos GravosasPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade ProvisóriaPrisão por Ordem ou por Flagrante Prisão Fora da JurisdiçãoRequisição de CapturaSeparação de PresosPrisão em FlagranteComunicação da PrisãoAudiência de CustódiaProvidências do JuizPrisão PreventivaDecisão fundamentada sobre prisão e revogação do artigo Cabimento da Prisão PreventivaMotivação da Prisão PreventivaPrisão ProcessualDecretação da Prisão PreventivaExclusão de IlicitudeDa Prisão DomiciliarSubstituição da Prisão Preventiva por DomiciliarOutras Medidas CautelaresAusência do PaísRequisitos da Prisão PreventivaPrisão Especial e Função de JuradoInsuficiência de ProvasRelaxamento de PrisãoCapítulo XIICitações e IntimaçõesIntimaçõesIntimações nos Crimes Próprios e ImprópriosCapítulo XIIIDefesa PréviaCapítulo XIVInquérito PolicialRelatório do DelegadoCapítulo XV Fiança Fiança pelo Delegado de PolíciaNão Concessão de FiançaValor da fiança Prestação da Fiança Retardo ou recusa na concessão da fiança Destino da Fiança Restituição da Fiança Quebra da FiançaQuebramento da Fiança Consequência da Quebra Perda total da Fiança Dedução das CustasSituação econômica do preso Capítulo XVIInterrogatório do AcusadoCapítulo XVIIJuizados Especiais CriminaisFase Preliminar dos Juizados Especiais CriminaisProcedimento SumaríssimoCapítulo XVIIIRecursos no Processo PenalCorreição Parcial no Processo PenalMandado de Segurança no Processo PenalRecurso Ordinário no Processo PenalRecurso Ordinário ConstitucionalRecurso no Habeas CorpusRecurso Especial no Processo PenalCorreição ParcialDesistência do RecursoConhecimento do Recurso Independentemente de Prisão e DeserçãoCapítulo XIXRecurso em Sentido Estrito – RESEModelo de Recurso em Sentido EstritoCapítulo XXRecurso de Apelação no Processo PenalManuseio do Recurso de ApelaçãoModelo de Recurso de ApelaçãoPETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃOCapítulo XXIEmbargos de Declaração no Processo PenalCapítulo XXIIEmbargosEmbargos Infringentes e de Nulidade no Processo PenalDiferença Embargos Infringentes e de NulidadeCapítulo XXIIIRevisão CriminalCapítulo XXIV