LIVRO IGUALDADE MATERIAL TRIBUTÁRIA PDF ALEX THIÉBAUT MENEZES NUNES DA COSTA

O presente livro busca um profundo estudo das questões relevantes envolvendo a isenção tributária do Imposto de Renda – Pessoa Física (IRPF) ao portador de doença grave, em especial a neoplasia maligna. Na primeira parte, discorre-se sobre o imposto de renda sobre renda e proventos de qualquer natureza, com análise do seu surgimento e suas transformações até a atualidade. Para melhor compreensão do tema, explicitou-se a conceituação e classificação do supracitado tributo. Na segunda parte é estudada a isenção tributária. Após uma abordagem inicial sobre o instituto, são analisados profundamente os requisitos para que o portador de neoplasia maligna possa pleitear o direito à isenção do Imposto de Renda – Pessoa Física. Finalizando, nos dedicamos à análise do instituto da capacidade contributiva, e de abundantes pareceres da doutrina e jurisprudenciais, com intuito de expurgar dúvidas quanto a real abrangência da isenção tributária do IRPF ao portador de neoplasia maligna.