LIVRO CLT – Consolidação das Leis do Trabalho PDF Renato Saraiva
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Resumo
Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente reestruturado, a saber: • CF e ADCT na íntegra; • CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas; • CPC/2015 na íntegra; • Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores; • Regimento Interno do TST; • Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista; • Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST; • Índices alfabético-remissivos da CF e do CPC/2015, com verbetes necessários ao conhecimento do estudante e do operador do Direito do Trabalho; • Índice alfabético-remissivo geral, com verbetes relacionados à matéria trabalhista, que remetem à CLT, à CF, ao CPC, à Legislação Complementar, às Súmulas, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativos; • Índice cronológico completo, posicionado antes da Legislação Complementar, com as leis seguidas de seus decretos regulamentadores; • Índice cronológico de consulta rápida, com os números e anos dos diplomas separados hierárquica e cronologicamente; • Projeto gráfico prático e moderno, com impressão em duas cores; • Tarjas laterais e cabeçalhos indicativos dos artigos e temas, para rápida localização do conteúdo. Atualizada até 10.02.2017