LIVRO VADE MECUM Ultracompacto [Capa + 2190 páginas] – Texto original em PDF [Portable Document Format]. PDF ConcurSOFT Editora

APRESENTAÇÃOO presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado. Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o VADE MECUM Ultracompacto (Capa + 2190 páginas), em PDF (Portable Document Format).Constituição Federal do Brasil de 1988 / Emendas Constitucionais. Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Comercial – Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.Código Penal – Decreto–Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código de Processo Penal – Decreto–lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.Código Eleitoral – Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – Decreto–lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Código Penal Militar – Decreto–lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar – Decreto–lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 – Regulamento da Previdência Social. / Decreto–lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei das Contravenções Penais. / Decreto–Lei nº 4.657, de 4.09.1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. / Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 – Inelegibilidade. / Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Responsabilidade na gestão fiscal. / Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Lei do Orçamento. / Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 – Execução Fiscal. / Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal. / Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. / Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Servidores Públicos Federais. / Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social. / Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social. / Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – Licitações e Contratos. / Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social. / Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Partidos Políticos. / Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – Lei das Eleições. / Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999 – ADIn e ADC. Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999 – ADPF. Súmulas do Supremo Tribunal Federal – STF. Súmulas Vinculantes do STF. Súmulas do STJ. Súmulas do TST. Orientação Jurisprudencial do TST – Tribunal Pleno / Órgão Especial. / Orientação Jurisprudencial do TST  –  SBDI–1. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho SBDI–1 – Transitória. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho  SBDI–2. / Orientação Jurisprudencial do Tribunal  Superior do Trabalho / Seção de Dissídios Coletivos – Orientação Jurisprudencial da SDC. / Precedentes Normativos do TST. / Índice Remissivo – Tribunal Superior do Trabalho. / Súmulas do TSE.Muito êxito nos seus objetivos! Atenciosamente, ConcurSOFT.