LIVRO Petições Trabalhistas: Com a Reforma Trabalhista (Lei n.13.467/2017 e MP 808/2017) PDF Getúlio Zenit Alves

Com a Reforma Trabalhista (Lei n.13.467/2017 e MP 808/2017)Petições TrabalhistasPetições Trabalhistas1Com a Reforma Trabalhista (Lei n.13.467/2017 e MP 808/2017)1Anotações de Processo do Trabalho10Competência10Contribuição previdenciária12Da Prescrição Trabalhista12Alegação da prescrição14Menor14Substituição processual15Litigância de má-fé16Petição inicial21Audiência Una23Fontes do Direito Processual do Trabalho24Princípios do Processo do Trabalho24Solução dos conflitos trabalhistas25Atos Processuais25Nulidades25Representação das Partes25O advogado na Justiça do Trabalho e o Jus Postulandi26Comparecimento das Partes26Contestação27Defesa27Provas28MODELOS DE PETIÇÕES31AÇÃO DE CONSIGAÇÃO EM PAGAMENTO PARA DEPÓSITO DE SALÁRIO31Recurso em Ação de consignação em Pagamento36AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM RAZÃO DE RECUSA DO RECEBEDOR43AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO52AÇÃO DECLARATÓRIA55AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL58AÇÃO POSSESSÓRIA60AÇÃO RESCISÓRIA80AÇÃO RESCISÓRIA80AÇÃO RESCISÓRIA88AÇÃO TRABALHISTA90RECLAMAÇÃO TRABALHISTA90DOS FATOS90DO DIREITO91DO PEDIDO93ACORDO TRABALHISTA ANTES DA AUDIÊNCIA95ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COM INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS98ADICIONAL DE PERICULOSIDADE118ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA131ADICIONAL NOTURNO139ADITAMENTO DE PETIÇÃO INICIAL142ADJUDICAÇÃO DE BENS144ADMISSÃO COMO ASSISTENTE148AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PROCESSO TRABALHISTA149AGRAVO DE PETIÇÃO155AGRAVO REGIMENTAL157RAZÕES DE AGRAVO REGIMENTAL157APRESENTAÇÃO DE QUESITOS DE PERGUNTAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS POR CARTA PRECATÓRIA159APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM PERÍCIA160APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM PERÍCIA162APRESENTAÇÃO DE QUESITOS SUPLEMENTARES163ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA164ARRESTO DE BENS166ARRESTO DE BENS168ARRESTO EM BENS DO RECLAMADO170ATENTADO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA172BUSCA E APREENSÃO190CARTA DE PREPOSTO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA193CARTA DE SENTENÇA194CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA198CITAÇÃO POR CARTA ROGATÓRIA199CITAÇÃO POR EDITAL200CITAÇÃO POR MANDADO203CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA204CONFISSÃO (RETRATAÇÃO)205CONFLITO DE COMPETÊNCIA207CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO224CONTESTAÇÃO À ARGUIÇÃO SIMULTÂNEA DE MAIS DE UMA EXCEÇÃO226CONTESTAÇÃO À DEFESA PRELIMINAR E DE MÉRITO228CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE230CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR (RATIONE LOCI)236CONTESTAÇÃO À EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO238CONTESTAÇÃO À INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL239CONTESTAÇÃO À INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL241CONTESTAÇÃO À PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO243CONTESTAÇÃO À PRELIMINAR DE COISA JULGADA245CONTESTAÇÃO À PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA248CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO250CONTESTAÇÃO À REUNIÃO DE AÇÕES CONEXAS257CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO EM INQUÉRITO259CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO274CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO EM DOBRO284CUMULAÇÃO OBJETIVA286CUMULAÇÃO SUBJETIVA – AÇÃO PLÚRIMA289DECLARATÓRIA RECONHECENDO VÍCULO EMPREGATÍCIO298DESLIGAMENTO SEM INDENIZAÇÃO300DESPEDIDA COM PAGAMENTO PARCIAL302DESPEDIDA DE GESTANTE304DESPESAS PROCESSUAIS – CONCORDÂNCIA COM PEDIDO DE HONORÁRIOS DO PERITO306DISSÍDIOS COLETIVOS308DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA310EQUIPARAÇÃO SALARIAL311EXECUÇÃO – ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS PENHORADOS314EXECUÇÃO – AMPLIAÇÃO DA PENHORA316EXECUÇÃO – EMBARGOS À PENHORA317EXECUÇÃO – EMBARGOS DE TERCEIRO319EXECUÇÃO – IMPUGNAÇÃO DOS BENS NOMEADOS À PENHORA320EXECUÇÃO – IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À PENHORA321EXECUÇÃO – OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS322EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA323EXECUÇÃO PROVISÓRIA325EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA326EXIBIÇÃO COMO MEDIDA TUTELAREXIBIÇÃO DE DOCUMENTO329EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSEXPRESSÕES INJURIOSASFALSIDADE DE DOCUMENTO