LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 951 a 959 NCPC: Conflito de Competência PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Prática de Processo Civil Arts. 951 a 959 NCPC1Conflito de Competência1Do Conflito de Competência3Conflito de Competência no Código de Processo Civil de 19739Conflito de Competência no Novo Código de Processo Civil14Legitimidade no conflito de competência15Oitiva dos Juízes15Sobrestamento do Processo16Julgamento do Conflito17Órgãos Fracionários18Ementas19Julgados Selecionados38Empresa em recuperação Judicial38Direito à Saúde52Conflito Negativo De Competência57Incompetência do Juízo da Recuperação Judicial68Falta de Assinatura76Conflito de competência86Recuperação Judicial e execução fiscal94Prática105Conflito de competência negativo105Conflito de Competência Positivo107Conflito negativo de competência109Conflito positivo de competência111Conflito de Competência Negativo113Conflito de Competência Positivo115Conflito Negativo de Competência117Conflito Positivo de Competência119