LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 489 a 495 NCPC: Elementos e Efeitos da Sentença PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Elementos e Efeitos da Sentença.Prática de Processo Civil Arts. 489 a 495 NCPCModelos de PetiçõesDos Elementos e dos Efeitos da Sentença2Sentença com ou sem Julgamento do Mérito5Ementas10Julgados Selecionados20Taxa de Limpeza Pública20Indenização por acidente de trabalho25Omissão Configurada em Embargos de Declaração32Embargos Declaratórios Recepcionados Como Agravo Regimental34Execução de Astreintes37Diploma de Universidade Estrangeira39Pensão por Morte45Execução de Contrato de Composição de Dívida46Campeonato Brasileiro de Futebol50Astreintes para Proteção ao meio ambiente66Prática70Embargos de Declaração – Revisão de Negócio Jurídico70Revisional e Declaratória Cumulada Com Ação Cautelar Com Pedido de Liminar78Revisão de Contratos Extintos86Agravo Interno – Retratação da Decisão92Embargos de Declaração – Prequestionamento93Cominatória – Transferência de Veículo – DETRAN95Cominatória de Obrigação De Fazer97Adjudicação Compulsória – Promessa de Compra e Venda98Entrega de Coisa100Reintegração de Posse – Comodato100Correção de erro de cálculo102Habilitação de Crédito – Crédito Privilegiado – Erro102Retificação de Inexatidão Material na Sentença103Retificação de Erros de Cálculo103Cumprimento da Obrigação de Fazer – Adjudicação Compulsória104Cumprimento da Sentença – Acordo – Juizado Especial105Cumprimento da Sentença – Condenação Para Emitir Declaração de Vontade108Cumprimento da Sentença – Obrigação de Fazer109Hipoteca Judiciária110Bibliografia111