LIVRO Prática de Processo Civil Arts. 485 a 488 NCPC: Sentença e Coisa Julgada PDF Ozéias de Jesus dos Santos

Sentença e Coisa JulgadaPrática de Processo Civil Arts. 485 a 548 NCPCDa Sentença e da Coisa Julgada2Sentença e Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 19734Indeferimento da Inicial6Pronunciamento sem resolução do mérito6Resolução do Mérito7Ementas8Julgados Selecionados16Proibição de Decisão Surpresa16Indenização por má qualidade de hotéis27Concurso público e falta de previsão legal32Inconstitucionalidade de tributo34Incidência do ICMS sobre a demanda de potência de energia elétrica40Superlotação carcerária.55Embargos à execução65Programa de recuperação fiscal (REFIS)71Anistia Anulada73Improbidade Administrativa76Prática86Ação Cautelar de Exibição de Documentos – Contestação86Contestação em Ação de Cancelamento de Protesto88Ação de Despejo – Defeito na Notificação90Bibliografia238