LIVRO Divórcio e Separação no NCPC: Doutrina, Jurisprudência e Prática PDF Ozéias de Jesus dos Santos

O Divórcio é instituto do Direito Civil que vem sofrendo constante evolução.Nesta obra comentamos a matéria sob a luz do Novo Código de Processo Civil, trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e pática com modelos de petições.Capítulo IDo Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do MatrimônioDissolução da sociedade e dissolução do casamentoDivórcio e Separação na Constituição FederalDivórcio ConstitucionalCapítulo IIDa Separação JudicialFim do Prazo de Separação de Fato para o DivórcioAções no Supremo Tribunal FederalAção de Divórcio Consensual e Audiência de RatificaçãoAção de Separação Judicial Consensual e Audiência de Conciliação e/ou RatificaçãoRenúncia de Prazo RecursalSobrepartilha em Divórcio ConsensualResponsabilidade CivilConversão da Separação em Divórcio nos Mesmos AutosExpedição de formal de PartilhaFixação de AlimentosPacto AntenupcialInventário em Separação LitigiosaUnião EstávelUnião Estável com Partilha de Bens e DívidasSeparação Consensual e Posterior Inventário e PartilhaCapítulo IIIAlteração do Regime de BensRegime de Bens e PartilhaJulgados SelecionadosDivórcio Direto e Separação JudicialIndenização Pelo Uso Exclusivo de ImóvelUnião Estável No Período Entre CasamentosPráticaAção de Separação ConsensualSeparação consensual com guarda da filha com o paiAção de separação consensual guarda com o paiAção de Separação Judicial ConsensualSeparação JudicialAção de Separação Judicial Litigiosa – ContestaçãoSeparação Judicial Litigiosa Manifestação Sobre a RéplicaBibliografia